Consultório de Rua: Trajetória e Perspectivas

"Observar a excepcionalidade e não a banalidade". Inspirado na perspectiva do sociólogo Gey Espinheira, de avaliar atentamente as experiências vivenciadas, foi um dos aspectos que possibilitou o coordenador do Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas da UFBA (CETAD), Antônio Nery Alves Filho, a idealizar o Consultório de Rua, projeto desenvolvido e executado pelo CETAD por cinco anos (1999-2004) e que agora será reinstalado em Salvador, além da implantação em Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho, através do Programa Ações Integradas de Prevenção ao Uso de Drogas e Violência, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça.

O Consultório de Rua visa atender crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, através da atuação de uma equipe profissional multidisciplinar, formada por médicos, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e redutores de danos, a partir de um ambulatório móvel que vai até os locais onde se concentra o público-alvo do projeto.

Primeiros Passos - A inspiração veio quando Nery Filho, no início dos anos 90, então doutorando de Sociologia, em Paris, conheceu a ONG Médicos do Mundo, organização francesa formada por profissionais de saúde que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social, como moradores de rua e profissionais do sexo, através de um ônibus equipado como clínica. “Essas pessoas [pacientes] tinham um lugar onde ancorar, conversar com alguém, ser examinados, sem nenhuma exigência. Havia muitas coisas para elas, oferecidas por aquele ônibus, um verdadeiro ambulatório”.

De volta para Salvador, a idéia inicial ganhou novos contornos durante uma reunião com a equipe clínica do CETAD, após a constatação de que a presença de meninos e meninas de rua nos atendimentos do centro estava diminuindo. Ao indagar a estes pacientes acerca do não-comparecimento ao atendimento, Nery Filho percebeu que a metodologia institucional não se adequava às necessidades destes jovens e crianças. Foi a partir de então que ele resolveu ir à praça da Piedade, juntamente com Gey Espinheira, Jane Montes e Margarete Leonelli, a fim de observar o ambiente e modo de vida dos meninos e meninas em situação de rua, atividade a qual também orientou a seus alunos de Psiquiatria Forense e ficou conhecida como Bancos de Rua.

Somadas estes três experiências ao trabalho dos Pontos Móveis, que o CETAD, na década de 90, desenvolveu a partir da lógica de redução de danos, focada na prevenção à contaminação do vírus da AIDS através de drogas injetáveis, Nery Filho redigiu o projeto do Consultório de Rua, que foi coordenado pela psicóloga Miriam Gracie Plena.

“Ponte para o Impossível” - Miriam registrou todo o aprendizado obtido com o projeto em sua dissertação de mestrado defendida em 2009, mesmo ano que o Ministério da Saúde reconheceu o Consultório de Rua como experiência institucional inovadora . Para ela, uma experiência “extra-muros”, sendo importante que aconteça no ambiente dos moradores de rua, pois a partir dela pode-se criar uma ponte para outros serviços institucionais. “É um dispositivo que pode articular com a atenção básica, com outros setores como instituições de saúde, enfim, para benefício destas pessoas”, argumenta.

Andréa Leite, assistente social e atual coordenadora executiva do Consultório de Rua, também destaca como benefício “a possibilidade para esses meninos e meninas de rua de sair da invisibilidade e de saberem que existe um grupo de profissionais que se importam com a sua vida e que a valorizam, independente do seu modo de vida.”. Nery Filho denomina este processo como uma “ponte para o impossível”, a partir do momento em que possibilita à população de rua a consciência de seus direitos.

Ações Integradas – A SENAD escolheu o Consultório de Rua como um dos três projetos que poderão ser executados pelas quatro regiões metropolitanas contempladas pelo programa Ações Integradas na Prevenção ao Uso de Drogas e Violência. No final de 2009, a SENAD e o Pronasci aprovaram o recurso de aproximadamentee 1,5 milhões de reais para a implantação do Consultório de Rua nos municípios baianos.

“O CETAD será a instituição responsável pela execução do projeto, desde a formação até o acompanhamento do desenvolvimento das atividades, sob a coordenação geral do Dr. Antonio Nery Filho”, informou Andréa Leite.