Difference: NovasPortarias (10 vs. 11)
Revision 1128 Sep 2012 - GustavoCaribe
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Resoluções | ||||||||
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Portaria nº 189 de 20 de Março de 2002 - O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria GM/MS N° 336, de 19 de fevereiro de 2002, que define as normas e diretrizes para a organização dos serviços que prestam assistência em saúde mental, e Considerando a necessidade de identificar e acompanhar os pacientes que demandam atenção em saúde mental, resolve: | ||||||||
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| < < | PORTARIA Nº 384 DE 05 DE JULHO DE 2005 | |||||||
| > > | PORTARIA Nº 1455 DE 31 DE JULHO DE 2003 | |||||||
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| < < | Considerando a urgência na ampliação da oferta de atendimentos para dependentes de álcool e outras drogas realizados em Centros de Atenção Psicossocial I (CAPS I), resolve: Art.1º- Autorizar os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS I a realizarem procedimentos de atenção a usuários de álcool e outras drogas, caracterizados pelos códigos diagnósticos F10 até F19 do CID-10. Art.2º- Definir que a inclusão de novos procedimentos não altera os valores de repasse financeiro descritos na Portaria SAS nº189, de 20 de Março de 2002. | |||||||
| > > | PORTARIA Nº 1345/GM Em 18 de julho de 2003 - Qualifica os Municípios relacionados no anexo desta portaria a integrarem o Programa Nacional de Renda Mínima vinculado a saúde: "BOLSA-ALIMENTAÇÃO" e dá outras providências. | |||||||
| Line: 54 to 55 | ||||||||
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| < < | PORTARIA Nº 1455 DE 31 DE JULHO DE 2003 | |||||||
| > > | PORTARIA Nº 384 DE 05 DE JULHO DE 2005 | |||||||
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| < < | PORTARIA Nº 1345/GM Em 18 de julho de 2003 - Qualifica os Municípios relacionados no anexo desta portaria a integrarem o Programa Nacional de Renda Mínima vinculado a saúde: "BOLSA-ALIMENTAÇÃO" e dá outras providências. | |||||||
| > > | Considerando a urgência na ampliação da oferta de atendimentos para dependentes de álcool e outras drogas realizados em Centros de Atenção Psicossocial I (CAPS I), resolve: Art.1º- Autorizar os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS I a realizarem procedimentos de atenção a usuários de álcool e outras drogas, caracterizados pelos códigos diagnósticos F10 até F19 do CID-10. Art.2º- Definir que a inclusão de novos procedimentos não altera os valores de repasse financeiro descritos na Portaria SAS nº189, de 20 de Março de 2002. | |||||||
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| PORTARIA Nº 1.097 DE 22 DE MAIO DE 2006 PORTARIA Nº 1.097 DE 22 DE MAIO DE 2006. Define o processo da Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde seja um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde. | ||||||||
| Line: 159 to 158 | ||||||||
| PORTARIA Nº 3.060, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 Plano de ação das redes assistenciais – etapa 1 recursos do plano aprovado do estado da Bahia para e municípios para incorporação nos tetos financeiros a partir da competência novembro de 2011
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PORTARIA Nº 3.090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 | ||||||||
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