PROGESP - Item Acervo 8

Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal

Prefácio: Anatomia de uma criminologia crítica (p. 9);

Introdução: Sociologia jurídica e sociologia jurídico-penal (p. 21);

I. A escola liberal clássica do direito penal e a criminologia positivista (p. 29);

II. A ideologia da defesa social (p. 41);

III. As teorias psicanalíticas da criminalidade e da sociedade punitiva. Negação do princípio de legitimidade (p. 49);

IV. A teoria estrutural-funcionalista do desvio e da anomia. Negação do princípio do bem e do mal (p. 59);

V. A teoria das subculturas criminais. Negação do princípio de culpabilidade (p. 69);

VI. Uma Correção da teoria das subculturas criminais: a teoria das técnicas de neutralização (p. 77);

VII. O novo paradigma criminológico: "Labeling Approch", ou enfoque da reação social. Negação do princípio do fim ou da prevenção (p. 85);

VIII. A recepção Alemã do "Labeling Approach". Negação do princípio de igualdade (p. 101);

IX. A sociologia do conflito e a sua aplicação criminológica. Negação do princípio do interesse social e do delito natural (p. 177);

X. As teorias conflituais da criminalidade e do direito penal. Elemento para sua crítica (p. 131);

XI. Os limites ideológicos da criminologia "liberal" contemporânea. Sua superação em um novo modelo integrado de ciência jurídica (p. 147);

XII. Do "Libeling Approach" a uma criminologia crítica (p. 159);

XIII. Sistema penal e reprodução da realidade social (p. 171);

XIV. Cárcere e marginalidade social (p. 183);

XV. Criminologia crítica e política criminal alternativa (p. 197);

Apêndice: Enfoque crítico do sistema penal e a criminologia na Europa (p. 209).