PROGESP - Item Acervo 179

PROGESPPrograma de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública

Matrizes Ibéricas do Sistema Penal Brasileiro - I

§1º Onde e Quando Começam as Coisas (p. 27);

§2º O Direito Penal Germânico Antigo (O "sistema penal" contra o estranho) (p. 30);

§3º A Hispânia Invadida (p. 56);

§4º O Reino Visigótico (p. 61);

§5º As Leis dos Visigodos (p. 75);

§6º O Direito Penal Visigótico (O sistema penal contra servos e judeus) (p. 82);

§7º O Direito Penal em Al-Andaluz (p. 141);

§8º Direito Penal e Penitencial Canônico (O sistema penal contra o herege) (p. 163).