Resolução 01/2005 - Estabelece normas para o aproveitamento de Cursos, Atividades e Programas Institucionais como componentes de natureza optativa para o Curso de Química.
Resolução 02/2006 - Estabelece critérios gerais para apreciação de processos de Trancamento da Matrícula e da Inscrição em Componentes Curriculares, de Permanência e de Dilatação de Prazo no Curso de Química da UFBA.
Resolução 02/2008 - Estabelece critérios básicos para Concessão de Permanência no Curso.
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Resolução 01/2005 - Estabelece normas para o aproveitamento de Cursos, Atividades e Programas Institucionais como componentes de natureza optativa para o Curso de Química.
Resolução 02/2006 - Estabelece critérios gerais para apreciação de processos de Trancamento da Matrícula e da Inscrição em Componentes Curriculares, de Permanência e de Dilatação de Prazo no Curso de Química da UFBA.
Resolução 02/2008 - Estabelece critérios básicos para Concessão de Permanência no Curso.