Difference: RotiNas (1 vs. 24)

Revision 2421 Jan 2019 - Main.CppdUfba

Line: 1 to 1
 

Rotinas

PROGRESSÃO - CLASSES PROFESSOR AUXILIAR, ASSISTENTE, ADJUNTO E ASSOCIADO

Revision 2315 Dec 2016 - Main.CppdUfba

Line: 1 to 1
 

Rotinas

PROGRESSÃO - CLASSES PROFESSOR AUXILIAR, ASSISTENTE, ADJUNTO E ASSOCIADO
Line: 125 to 125
 
ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO
Added:
>
>
Resolução 06/95 Regime de Trabalho
 Resolução 03/97

Resolução 04/97

Line: 246 to 248
 
META FILEATTACHMENT attachment="18.07.16_Modelo_relatório_circunstanciado_base_Resolução_03.xls" attr="" comment="" date="1468853204" name="18.07.16_Modelo_relatório_circunstanciado_base_Resolução_03.xls" path="18.07.16 Modelo relatório circunstanciado base Resolução 03.xls" size="100864" stream="18.07.16 Modelo relatório circunstanciado base Resolução 03.xls" tmpFilename="/tmp/thoB8M0JCj" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="18.10.16_Modelo_ATUAL_de_ProgressãoTitular.ods" attr="" comment="" date="1476884198" name="18.10.16_Modelo_ATUAL_de_ProgressãoTitular.ods" path="18.10.16 Modelo ATUAL de ProgressãoTitular? .ods" size="74034" stream="18.10.16 Modelo ATUAL de ProgressãoTitular? .ods" tmpFilename="/tmp/Re9yoIT7KQ" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="18.10.16_Modelo_ATUAL_Relatório_Resolução_03.2016.ods" attr="" comment="" date="1476884321" name="18.10.16_Modelo_ATUAL_Relatório_Resolução_03.2016.ods" path="18.10.16 Modelo ATUAL Relatório Resolução 03.2016.ods" size="68752" stream="18.10.16 Modelo ATUAL Relatório Resolução 03.2016.ods" tmpFilename="/tmp/IyJXVej7Lp" user="CppdUfba" version="1"
Added:
>
>
META FILEATTACHMENT attachment="Resolução_06.95_Regime_Trabalho__18.10.95.pdf" attr="" comment="Resolução 06/95 Regime de Trabalho" date="1481812527" name="Resolução_06.95_Regime_Trabalho__18.10.95.pdf" path="Resolução 06.95 Regime Trabalho 18.10.95.pdf" size="1194588" stream="Resolução 06.95 Regime Trabalho 18.10.95.pdf" tmpFilename="/tmp/VQntqx8mcJ" user="CppdUfba" version="1"

Revision 2201 Dec 2016 - Main.CppdUfba

Line: 1 to 1
 

Rotinas

PROGRESSÃO - CLASSES PROFESSOR AUXILIAR, ASSISTENTE, ADJUNTO E ASSOCIADO
Line: 153 to 153
  02- PROCEDIMENTOS:
Changed:
<
<
• O Departamento deverá constituir uma Comissão de três docentes, sendo necessariamente um do próprio Departamento e demais de Departamentos externos aquela Unidade de Ensino que emitirá parecer sobre o pedido.
>
>
• O Departamento deverá constituir uma Comissão composta de 03 (três) membros/docentes, sendo necessariamente um do próprio Departamento e demais externos ao Departamento, que emitirá parecer sobre o pedido.
  • O parecer da comissão será submetido à aprovação do plenário do Departamento.

Revision 2119 Oct 2016 - Main.CppdUfba

Line: 1 to 1
 

Rotinas

PROGRESSÃO - CLASSES PROFESSOR AUXILIAR, ASSISTENTE, ADJUNTO E ASSOCIADO
Line: 6 to 6
  Resolução_nº_03.2016_-_CONSUNU0001.pdf
Changed:
<
<
18.07.16_Modelo_relatório_circunstanciado_base_Resolução_03.xls
>
>
18.10.16_Modelo_ATUAL_Relatório_Resolução_03.2016.ods
 
Line: 69 to 69
  TITULAR - Resolução 04/2014
Changed:
<
<
TITULAR - Modelo Relatório Circunstanciado
>
>
18.10.16_Modelo_ATUAL_de_ProgressãoTitular.ods
  01- DO INTERESSADO:
Line: 242 to 244
 
META FILEATTACHMENT attachment="Resolução_nº_03.2016_-_CONSUNU0001.pdf" attr="" comment="" date="1468853162" name="Resolução_nº_03.2016_-_CONSUNU0001.pdf" path="Resolução nº 03.2016 - CONSUNU0001.pdf" size="92689" stream="Resolução nº 03.2016 - CONSUNU0001.pdf" tmpFilename="/tmp/QgEb7eMEhY" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="18.07.16_Modelo_relatório_circunstanciado_base_Resolução_03.2016.ods" attr="" comment="" date="1468843726" name="18.07.16_Modelo_relatório_circunstanciado_base_Resolução_03.2016.ods" path="18.07.16 Modelo relatório circunstanciado base Resolução 03.2016.ods" size="105849" stream="18.07.16 Modelo relatório circunstanciado base Resolução 03.2016.ods" tmpFilename="/tmp/Guh02ICjXV" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="18.07.16_Modelo_relatório_circunstanciado_base_Resolução_03.xls" attr="" comment="" date="1468853204" name="18.07.16_Modelo_relatório_circunstanciado_base_Resolução_03.xls" path="18.07.16 Modelo relatório circunstanciado base Resolução 03.xls" size="100864" stream="18.07.16 Modelo relatório circunstanciado base Resolução 03.xls" tmpFilename="/tmp/thoB8M0JCj" user="CppdUfba" version="1"
Added:
>
>
META FILEATTACHMENT attachment="18.10.16_Modelo_ATUAL_de_ProgressãoTitular.ods" attr="" comment="" date="1476884198" name="18.10.16_Modelo_ATUAL_de_ProgressãoTitular.ods" path="18.10.16 Modelo ATUAL de ProgressãoTitular? .ods" size="74034" stream="18.10.16 Modelo ATUAL de ProgressãoTitular? .ods" tmpFilename="/tmp/Re9yoIT7KQ" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="18.10.16_Modelo_ATUAL_Relatório_Resolução_03.2016.ods" attr="" comment="" date="1476884321" name="18.10.16_Modelo_ATUAL_Relatório_Resolução_03.2016.ods" path="18.10.16 Modelo ATUAL Relatório Resolução 03.2016.ods" size="68752" stream="18.10.16 Modelo ATUAL Relatório Resolução 03.2016.ods" tmpFilename="/tmp/IyJXVej7Lp" user="CppdUfba" version="1"

Revision 2026 Sep 2016 - Main.CppdUfba

Line: 1 to 1
 

Rotinas

PROGRESSÃO - CLASSES PROFESSOR AUXILIAR, ASSISTENTE, ADJUNTO E ASSOCIADO
Line: 201 to 201
  02- PROCEDIMENTOS:
Changed:
<
<
• O Departamento deverá constituir uma Comissão de três docentes de classe superior à do avaliado, escolhidos pelo plenário do Departamento, sendo necessariamente um do próprio Departamento e dois pertencentes a outros Departamentos da mesma Unidade a que pertence o professor sob avaliação.
>
>
• O Departamento deverá constituir uma Comissão de três docentes de classe superior à do avaliado, escolhidos pelo plenário do Departamento, sendo necessariamente um do próprio Departamento e dois pertencentes a outros Departamentos da UFBA, de áreas afins.
  • O parecer da comissão será submetido à aprovação do plenário do Departamento que deliberará por maioria absoluta. • O processo será encaminhado para CPPD que emitirá parecer.
Changed:
<
<
• O parecer da CPPD será submetido à deliberação do Magnífico Reitor ao finalizar o período de três anos, caso contrário voltará unidade ate completar os três períodos.
>
>
• O parecer da CPPD será submetido à deliberação do Magnífico Reitor ao finalizar o período de três anos, caso contrário voltará a unidade ate completar os três períodos.
  • A cada fase de avaliação (01= 06 meses, 02= 18 meses e 03= 30 meses) corresponderá a um processo.
Changed:
<
<
• O parecer da comissão e a cópia de ata de aprovação do parecer da comissão, referente à fase 01, constarão do processo da fase 02.
>
>
• Os processos referentes a cada fase, tramitarão "apensados fisicamente e eletronicamente", conforme procedimento administrativo.
 
Deleted:
<
<
Igualmente, os pareceres e cópias das atas anteriores constarão do processo da fase 02
  03- LEGISLAÇÃO PERTINENTE

Revision 1918 Jul 2016 - Main.CppdUfba

Line: 1 to 1
 

Rotinas

PROGRESSÃO - CLASSES PROFESSOR AUXILIAR, ASSISTENTE, ADJUNTO E ASSOCIADO

A T E N Ç Ã O: Informamos que os Processos de Progressão Funcional criados a partir de 01/Julho/2016, deverão ser analisados com base na Resolução n° 03/2016 do CONSUNI.

Changed:
<
<
Resolução nº 03.2016
>
>
Resolução_nº_03.2016_-_CONSUNU0001.pdf

18.07.16_Modelo_relatório_circunstanciado_base_Resolução_03.xls

 
Deleted:
<
<
Modelo relatório circunstanciado com base na Resolução 03.2016 - Postado em 18.07.2016.
  Resolução 04/89
Line: 235 to 239
 
META FILEATTACHMENT attachment="lei_8112_111290.pdf" attr="" comment="Lei 8.112" date="1358957963" name="lei_8112_111290.pdf" path="lei_8112_111290.pdf" size="227937" stream="lei_8112_111290.pdf" tmpFilename="/tmp/MDhPPDZp4J" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="TITULAR_relatório_circunstanciado_Excel_97-2003.xls" attr="" comment="TITULAR - Modelo Relatório Circunstanciado" date="1464612129" name="TITULAR_relatório_circunstanciado_Excel_97-2003.xls" path="TITULAR relatório circunstanciado Excel 97-2003.xls" size="77312" stream="TITULAR relatório circunstanciado Excel 97-2003.xls" tmpFilename="/tmp/mpoZNAsKYE" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="Resolução_04.2014_Titular_17.07.14.pdf" attr="" comment="TITULAR - Resolução 04/2014" date="1464612227" name="Resolução_04.2014_Titular_17.07.14.pdf" path="Resolução 04.2014 Titular 17.07.14.pdf" size="229691" stream="Resolução 04.2014 Titular 17.07.14.pdf" tmpFilename="/tmp/A4hj5UqQaP" user="CppdUfba" version="1"
Changed:
<
<
META FILEATTACHMENT attachment="Resolução_nº_03.2016_-_CONSUNU0001.pdf" attr="" comment="" date="1468843659" name="Resolução_nº_03.2016_-_CONSUNU0001.pdf" path="Resolução nº 03.2016 - CONSUNU0001.pdf" size="92689" stream="Resolução nº 03.2016 - CONSUNU0001.pdf" tmpFilename="/tmp/Q5qhLH4izP" user="CppdUfba" version="1"
>
>
META FILEATTACHMENT attachment="Resolução_nº_03.2016_-_CONSUNU0001.pdf" attr="" comment="" date="1468853162" name="Resolução_nº_03.2016_-_CONSUNU0001.pdf" path="Resolução nº 03.2016 - CONSUNU0001.pdf" size="92689" stream="Resolução nº 03.2016 - CONSUNU0001.pdf" tmpFilename="/tmp/QgEb7eMEhY" user="CppdUfba" version="1"
 
META FILEATTACHMENT attachment="18.07.16_Modelo_relatório_circunstanciado_base_Resolução_03.2016.ods" attr="" comment="" date="1468843726" name="18.07.16_Modelo_relatório_circunstanciado_base_Resolução_03.2016.ods" path="18.07.16 Modelo relatório circunstanciado base Resolução 03.2016.ods" size="105849" stream="18.07.16 Modelo relatório circunstanciado base Resolução 03.2016.ods" tmpFilename="/tmp/Guh02ICjXV" user="CppdUfba" version="1"
Added:
>
>
META FILEATTACHMENT attachment="18.07.16_Modelo_relatório_circunstanciado_base_Resolução_03.xls" attr="" comment="" date="1468853204" name="18.07.16_Modelo_relatório_circunstanciado_base_Resolução_03.xls" path="18.07.16 Modelo relatório circunstanciado base Resolução 03.xls" size="100864" stream="18.07.16 Modelo relatório circunstanciado base Resolução 03.xls" tmpFilename="/tmp/thoB8M0JCj" user="CppdUfba" version="1"

Revision 1818 Jul 2016 - Main.CppdUfba

Line: 1 to 1
 

Rotinas

PROGRESSÃO - CLASSES PROFESSOR AUXILIAR, ASSISTENTE, ADJUNTO E ASSOCIADO

Added:
>
>
A T E N Ç Ã O: Informamos que os Processos de Progressão Funcional criados a partir de 01/Julho/2016, deverão ser analisados com base na Resolução n° 03/2016 do CONSUNI.

Resolução nº 03.2016

Modelo relatório circunstanciado com base na Resolução 03.2016 - Postado em 18.07.2016.

 Resolução 04/89

Resolução 02/96

Line: 10 to 16
  Resolução 06/08
Deleted:
<
<
 01- DO INTERESSADO: Rotinas de progressão atualizadas em 12.05.2016

Changed:
<
<
- Requerimento do próprio docente (Art. 2º, Res. 04/89 – CONSUNI) solicitando a progressão e informando o interstício de avaliação;
>
>
- Requerimento do próprio docente (Art. 2º, Res. 04/89–CONSUNI; Art.2º e 3º, Res.03/2016-CONSUNI) solicitando a progressão e informando o interstício de avaliação;
 
Changed:
<
<
- Relatório das atividades desenvolvidas pelo professor ou curriculum lattes atualizado (Art. 2º, § 2º, Res. 04/89 – CONSUNI) ;
>
>
- Relatório das atividades desenvolvidas pelo professor ou curriculum lattes atualizado (Art. 2º, § 2º, Res. 04/89 – CONSUNI) ;
 
Changed:
<
<
- Comprovação da carga horária didática (disciplinas ministradas) no interstício da progressão, emitida pelo Sistema Acadêmico (www.siac.ufba.br) ou Órgão de Lotação;
>
>
- Comprovação da carga horária didática (disciplinas ministradas) no interstício da progressão, emitida pelo Sistema Acadêmico (www.siac.ufba.br) ou Órgão de Lotação;
 
Changed:
<
<
- Interstício ________________________
>
>
- Interstício ________________________
  QUANDO SE TRATAR DE PROGRESSÃO VERTICAL:
Line: 31 to 32
  - Título de Doutor (Art. 6º, Res. 04/89 - CONSUNI) - Progressão Vertical para Adjunto, por titulação;
Changed:
<
<
- Relatórios da comissão referentes às avaliações dos 6 (seis) anos anteriores nos últimos níveis da mesma classe e Relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no período intersticial mínimo de 2 anos E/OU Memorial de 08 anos quando não tiverem os pareceres (Art. 7º, parágrafos 1º e 2º, Res. 04/89 – CONSUNI;

- Cópia do diploma de doutorado, frente e verso, revalidado (pertinente) quando se tratar de progressão para Professor Associado (Res. 01/07 – CONSEPE);

>
>
- Relatórios da comissão referentes às avaliações dos 6 (seis) anos anteriores nos últimos níveis da mesma classe e Relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no período intersticial mínimo de 2 anos E/OU Memorial de 08 anos quando não tiverem os pareceres (Art. 7º, parágrafos 1º e 2º, Res. 04/89 – CONSUNI;
 
Changed:
<
<
- Justificativa do docente por não ter adquirido a titulação no período intersticial (em caso de Progressão Verti- cal por Mérito para Assistente e Adjunto – Resolução 04/89 – Art. 7º);
>
>
- Cópia do diploma de doutorado, frente e verso, revalidado (pertinente) quando se tratar de progressão para Professor Associado (Res. 01/07 – CONSEPE);
 
Added:
>
>
- Justificativa do docente por não ter adquirido a titulação no período intersticial (em caso de Progressão Verti- cal por Mérito para Assistente e Adjunto – Resolução 04/89 – Art. 7º);
  - Telefone e e-mail para contato.
Line: 45 to 40
  - Telefone e e-mail para contato.
Deleted:
<
<
 02- DA COMISSÃO:
Changed:
<
<
- Relatório circunstanciado da Comissão de Avaliação por semestre e por tipo de atividade, rubricado e assinado por todos os membros;

Modelo de relatório circunstanciado que pode ser adequado a necessidade.

- Parecer final da comissão, contendo as pontuações obtidas no interstício avaliado, perfazendo um total neces- sário conforme (Art. 4º e 5º da Res. 02/96 - CONSUNI).

>
>
- Relatório circunstanciado da Comissão de Avaliação por semestre e por tipo de atividade, rubricado e assinado por todos os membros. Considerar o número de semanas que constituíram cada semestre considerado no interstício da progressão;
 
Added:
>
>
- Parecer final da comissão, contendo as pontuações obtidas no interstício avaliado, perfazendo um total necessário conforme (Art. 4º e 5º da Res. 02/96 – CONSUNI; Art.20º, Res. 03/2016-CONSUNI).
  03- DO ORGÃO DE LOTAÇÃO:
Changed:
<
<
- Comissão composta por três docentes da Universidade Federal da Bahia, de classe superior à do candidato, ou de mesma classe e nível superior (Resolução no 02/2015 de 27/11/2015 – Conselho Universitário - UFBA);

- Ata de escolha dos membros da Comissão pela plenária do Órgão de lotação (Art. 4º, Res. 04/89 - CONSUNI) devidamente assinada, destacando as informações pertinentes;

- Ata de aprovação do Relatório da Comissão de Avaliação pela plenária do órgão de lotação, devidamente assinada, destacando as informações pertinentes;

>
>
- Ofício do Órgão de Lotação do interessado, encaminhado o processo à CPPD;
 
Changed:
<
<
- Com base no Ofício Circular CPPD nº 01/2016 de 28.04.2016, os documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas pelo docente, após análise dos mesmos pela comissão de avaliação expressa na forma de um Relatório Circunstanciado, serão apresentados à CPPD, em forma de volume anexo, assim como o memorial (quando couber), que será posteriormente devolvido ao Departamento. Deve permanecer apensados ao processo a carga horária emitida pelo Sistema Acadêmico (www.siac.ufba.br), atas e todos os documentos gerados pela Comissão de Avaliação;

- Folhas numeradas e com o nº do processo (Lei Federal nº 9.784 de 29.01.1999, Decreto nº 1.094 de 23.03. 1994 e Portaria Normativa nº 05 de 19.12.2002);

- Perfurar e utilizar grampo/trilho plástico, para reunir toda a documentação;

- Ofício do Órgão de Lotação do interessado, encaminhado o processo à CPPD.

>
>
- Comissão instituída pelo plenário do órgão de lotação do candidato, composta por três docentes da Universidade Federal da Bahia, de classe superior à do candidato, ou de mesma classe e nível superior (Resolução no 02/2015 de 27/11/2015-CONSUNI, Res. 03/2016-CONSUNI);
 
Added:
>
>
- Ata de escolha dos membros da Comissão pela plenária do Órgão de lotação (Art. 4º, Res. 04/89 - CONSUNI) devidamente assinada, destacando as informações pertinentes;
 
Added:
>
>
- Ata de aprovação do Relatório da Comissão de Avaliação pela plenária do órgão de lotação, devidamente assinada, destacando as informações pertinentes;
 
Added:
>
>
- Com base no Ofício Circular CPPD nº 01/2016 de 28.04.2016, os documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas pelo docente, compreendendo exclusivamente, o interstício desta avaliação, após análise dos mesmos pela comissão de avaliação expressa na forma de um Relatório Circunstanciado, serão apresentados à CPPD, em forma de volume anexo, assim como o memorial (quando couber), que será posteriormente devolvido ao Departamento. Deve permanecer apensados ao processo a carga horária emitida pelo Sistema Acadêmico (www.siac.ufba.br), atas e todos os documentos gerados pela Comissão de Avaliação;
 
Added:
>
>
- Folhas com o nº do processo, numeradas e rubricadas (Lei Federal nº 9.784 de 29.01.1999, Decreto nº 1.094 de 23.03.1994 e Portaria Normativa nº 05 de 19.12.2002);
 
Added:
>
>
- Perfurar e utilizar grampo/trilho plástico, para reunir toda a documentação.
 
PROGRESSÃO - CLASSE PROFESSOR TITULAR - Atualização 30.05.2016
Line: 95 to 68
  TITULAR - Modelo Relatório Circunstanciado
Deleted:
<
<
 01- DO INTERESSADO:
Changed:
<
<
- O docente que preencha os requisitos (incisos I e II do Art. 1º, Res.04/2014-CONSUNI) formulará requerimento de promoção à Chefia do Departamento ou órgão equivalente ao qual se encontra vinculado, informando a data em que ocorreu a última progressão com a informação do interstício de avaliação (dia/mês/ano); (Art. 6º desta mesma Resolução);

- Relatório de Atividades para Avaliação de Desempenho Acadêmico, com a listagem e comprovação das atividades ( Art. 2º, Res.04/2014-CONSUNI) compreendendo, exclusivamente, o último interstício correspondente ao período em que ocupou o cargo de Professor Associado de Nível 4;

>
>
- O docente que preencha os requisitos (incisos I e II do Art. 1º, Res.04/2014-CONSUNI) formulará requerimento de promoção à Chefia do Departamento ou órgão equivalente ao qual se encontra vinculado, informando a data em que ocorreu a última progressão com a informação do interstício de avaliação (dia/mês/ano); (Art. 6º desta mesma Resolução);

- Relatório de Atividades para Avaliação de Desempenho Acadêmico, com a listagem e comprovação das atividades ( Art. 2º, Res.04/2014-CONSUNI) compreendendo, exclusivamente, o último interstício correspondente ao período em que ocupou o cargo de Professor Associado de Nível 4;

  - Memorial previsto no Art. 4º ou, alternativamente, Tese mencionada no Art. 5º desta Resolução;
Changed:
<
<
- Comprovação da carga horária didática (disciplinas ministradas) no interstício da progressão, emitida pelo Sistema Acadêmico (www.siac.ufba.br) ou Órgão de Lotação;
>
>
- Comprovação da carga horária didática (disciplinas ministradas) no interstício da progressão, emitida pelo Sistema Acadêmico (www.siac.ufba.br) ou Órgão de Lotação;
  - Telefone e e-mail para contato.
Line: 118 to 84
  - Relatório circunstanciado da Comissão de Avaliação;
Changed:
<
<
- Conceitos individuais emitidos pela Comissão Examinadora se aprovado ou não aprovado (Art. 14ª, Res. 04/2014- CONSUNI);

- Parecer final da Comissão de Avaliação, contendo as pontuações obtidas no interstício avaliado. Cada membro da Comissão deve indicar abaixo da assinatura a sua classe e nível ATUAL na Instituição pela qual participa nesse processo de avaliação.

>
>
- Conceitos individuais emitidos pela Comissão Examinadora se aprovado ou não aprovado (Art. 14ª, Res. 04/2014- CONSUNI);
 
Added:
>
>
- Parecer final da Comissão de Avaliação, contendo as pontuações obtidas no interstício avaliado. Cada membro da Comissão deve indicar abaixo da assinatura a sua classe e nível ATUAL na Instituição pela qual participa nesse processo de avaliação.
  03- DO ORGÃO DE LOTAÇÃO:
Changed:
<
<
- Comissão composta por cinco docentes e por, pelo menos, três membros suplentes, todos Doutores e Titulares ou com equivalência de titulação na área de conhecimento do candidato ou em áreas afins. Poderá participar da Comissão Examinadora professor aposentado. O Professor aposentado da UFBA pode participar como membro da Comissão dando ao disposto no Art.10º da Resolução 04/2014, sendo os demais membros pertencentes a outras Universidades;

- Os membros da Comissão Examinadora não poderão ser cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins do candidato, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, conforme legislação vigente (Art. 7º, §1º, § 2º e § 3º Res. 04/ 2014 – CONSUNI). Em caráter excepcional e com a devida justificativa, a presidência da Comissão Examinadora poderá ser exercida por integrante de outra Instituição (Art. 10º, Parágrafo único);

- Ata de escolha dos membros da Comissão pela plenária do Órgão de lotação (Art. 4º, Res. 04/89 - CONSUNI) devidamente assinada, destacando as informações pertinentes;

- Ata de aprovação do Relatório da Comissão de Avaliação submetido ao Departamento ou órgão equivalente, devidamente assinada, destacando as informações pertinentes. O Departamento deverá fornecer à Comissão o arquivo do relatório CIRCUNSTANCIADO que se encontra na página da CPPD;

- Com base no Ofício nº 03/2016 de 07.04.2016 da CPPD, os documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas pelo docente, após análise dos mesmos pela comissão de avaliação expressa na forma de um Relatório Circunstanciado, serão apresentados à CPPD, em forma de volume anexo, assim como o memorial (quando couber), que será posteriormente devolvido ao Departamento. Deve permanecer apensados ao processo a carga horária emitida pelo Sistema Acadêmico (www.siac.ufba.br), atas e todos os documentos gerados pela Comissão de Avaliação;

>
>
- Comissão composta por cinco docentes e por, pelo menos, três membros suplentes, todos Doutores e Titulares ou com equivalência de titulação na área de conhecimento do candidato ou em áreas afins. Poderá participar da Comissão Examinadora professor aposentado. O Professor aposentado da UFBA pode participar como membro da Comissão dando ao disposto no Art.10º da Resolução 04/2014, sendo os demais membros pertencentes a outras Universidades;

- Os membros da Comissão Examinadora não poderão ser cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins do candidato, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, conforme legislação vigente (Art. 7º, §1º, § 2º e § 3º Res. 04/ 2014 – CONSUNI). Em caráter excepcional e com a devida justificativa, a presidência da Comissão Examinadora poderá ser exercida por integrante de outra Instituição (Art. 10º, Parágrafo único);

- Ata de escolha dos membros da Comissão pela plenária do Órgão de lotação (Art. 4º, Res. 04/89 - CONSUNI) devidamente assinada, destacando as informações pertinentes;

- Ata de aprovação do Relatório da Comissão de Avaliação submetido ao Departamento ou órgão equivalente, devidamente assinada, destacando as informações pertinentes. O Departamento deverá fornecer à Comissão o arquivo do relatório CIRCUNSTANCIADO que se encontra na página da CPPD;

 
Changed:
<
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- Folhas numeradas e com o nº do processo (Lei Federal nº 9.784 de 29.01.1999, Decreto nº 1.094 de 23.03.1994 e Portaria Normativa nº 05 de 19.12.2002);
>
>
- Com base no Ofício nº 03/2016 de 07.04.2016 da CPPD, os documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas pelo docente, após análise dos mesmos pela comissão de avaliação expressa na forma de um Relatório Circunstanciado, serão apresentados à CPPD, em forma de volume anexo, assim como o memorial (quando couber), que será posteriormente devolvido ao Departamento. Deve permanecer apensados ao processo a carga horária emitida pelo Sistema Acadêmico (www.siac.ufba.br), atas e todos os documentos gerados pela Comissão de Avaliação;

- Folhas numeradas e com o nº do processo (Lei Federal nº 9.784 de 29.01.1999, Decreto nº 1.094 de 23.03.1994 e Portaria Normativa nº 05 de 19.12.2002);

  - Perfurar e utilizar grampo plástico, para reunir toda a documentação;

- Ofício do Órgão de Lotação do interessado, encaminhado o processo à CPPD.

Changed:
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CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO (SUBSTITUTO OU TEMPORÁRIO)

ATENÇÃO: Constituir processo INDIVIDUAL em nome do candidato a ser contratado.

>
>

CONCURSO PARA DOCENTE (EFETIVO): www.concursos.ufba.br
 
Deleted:
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Folhas numeradas e com o nº do processo (Lei Federal nº 9.784 de 29.01.1999, Decreto nº 1.094 de 23.03.1994 e Portaria Normativa nº 05 de 19.12.2002).
 
Changed:
<
<
Perfurar e utilizar grampo plástico, para reunir toda a documentação
>
>

CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO (SUBSTITUTO OU TEMPORÁRIO)
 
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NORMAS DA SUPAC: www.supac@ufba.br
>
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NORMAS DA SUPAC: www.supac.ufba.br
 
Added:
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ATENÇÃO: Constituir processo INDIVIDUAL em nome do candidato a ser contratado.
 
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Folhas numeradas e com o nº do processo (Lei Federal nº 9.784 de 29.01.1999, Decreto nº 1.094 de 23.03.1994 e Portaria Normativa nº 05 de 19.12.2002).
 
Added:
>
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Perfurar e utilizar grampo plástico, para reunir toda a documentação
 
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<
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ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO

>
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ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO
  Resolução 03/97
Line: 188 to 134
  - Plano Individual de Trabalho (PIT), aprovado e assinado pela comissão.
Changed:
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- Plano de Trabalho do Departamento (PDT) – alínea “a” do art. 2º Res. 04/97.
>
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- Plano de Trabalho do Departamento (PDT) – alínea “a” do art. 2º Res. 04/97.
  - Curriculum Vitae do interessado.
Line: 202 to 148
  - Compromisso formal do Professor se responsabilizando pela efetivação do trabalho proposto.
Deleted:
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 02- PROCEDIMENTOS:
Changed:
<
<
• O Departamento deverá constituir uma Comissão de três docentes, sendo necessariamente um do próprio Departamento e demais de Departamentos externos aquela Unidade de Ensino que emitirá parecer sobre o pedido.

• O parecer da comissão será submetido à aprovação do plenário do Departamento.

>
>
• O Departamento deverá constituir uma Comissão de três docentes, sendo necessariamente um do próprio Departamento e demais de Departamentos externos aquela Unidade de Ensino que emitirá parecer sobre o pedido.
 
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<
<
• O processo aprovado pela plenária do Departamento será submetido à deliberação da Unidade Universitária e, posteriormente, encaminhado às Pró-Reitorias Acadêmicas e, em seguida, à CPPD, para emitir parecer e encaminhar para decisão final do Magnífico Reitor.
>
>
• O parecer da comissão será submetido à aprovação do plenário do Departamento.
 
Added:
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>
• O processo aprovado pela plenária do Departamento será submetido à deliberação da Unidade Universitária e, posteriormente, encaminhado às Pró-Reitorias Acadêmicas e, em seguida, à CPPD, para emitir parecer e encaminhar para decisão final do Magnífico Reitor.
 
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Obs.: 1) Os projetos de pesquisa e extensão, deverão ser apreciados levando-se em conta a sua importância e viabilidade.

2) A alteração do regime de trabalho de 20 para 40 hs, será concedido a titulo probatório e inicialmente por 3 anos.

>
>
Obs.: 1) Os projetos de pesquisa e extensão, deverão ser apreciados levando-se em conta a sua importância e viabilidade.
 
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2) A alteração do regime de trabalho de 20 para 40 hs, será concedido a titulo probatório e inicialmente por 3 anos.
  03- LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Changed:
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• Resoluções: 06/95, 03/97 e 04/97 do Conselho de Coordenação;

01/06 que regulamenta o Regime de Trabalho dos Docentes do Magistério Superior – CONSEPE.

>
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• Resoluções: 06/95, 03/97 e 04/97 do Conselho de Coordenação;
 
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01/06 que regulamenta o Regime de Trabalho dos Docentes do Magistério Superior – CONSEPE.
 
Changed:
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ESTÁGIO PROBATÓRIO

>
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ESTÁGIO PROBATÓRIO
  Emenda Constitucional no. 19
Line: 245 to 180
  - Ofício do requerente ao Departamento formalizando o pedido e especificando qual a fase de avaliação (1ª fase - 06 meses, 2ª fase - 18 meses ou 3ª fase - 30 meses);
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- Plano Individual de Trabalho – PIT, aprovado e assinado pelo departamento;
>
>
- Plano Individual de Trabalho – PIT, aprovado e assinado pelo departamento;
 
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- Relatório Individual de Trabalho – RIT – devidamente comprovado;
>
>
- Relatório Individual de Trabalho – RIT – devidamente comprovado;
  - Ata de escolha dos membros da Comissão pela plenária do Órgão de Lotação, devidamente assinada.
Line: 261 to 196
  - Perfurar e utilizar grampo plástico, para reunir toda a documentação;
Deleted:
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<
 02- PROCEDIMENTOS:
Changed:
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<
• O Departamento deverá constituir uma Comissão de três docentes de classe superior à do avaliado, escolhidos pelo plenário do Departamento, sendo necessariamente um do próprio Departamento e dois pertencentes a outros Departamentos da mesma Unidade a que pertence o professor sob avaliação.
>
>
• O Departamento deverá constituir uma Comissão de três docentes de classe superior à do avaliado, escolhidos pelo plenário do Departamento, sendo necessariamente um do próprio Departamento e dois pertencentes a outros Departamentos da mesma Unidade a que pertence o professor sob avaliação.
 
Changed:
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<
• O parecer da comissão será submetido à aprovação do plenário do Departamento que deliberará por maioria absoluta. • O processo será encaminhado para CPPD que emitirá parecer.
>
>
• O parecer da comissão será submetido à aprovação do plenário do Departamento que deliberará por maioria absoluta. • O processo será encaminhado para CPPD que emitirá parecer.
 
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<
<
• O parecer da CPPD será submetido à deliberação do Magnífico Reitor ao finalizar o período de três anos, caso contrário voltará unidade ate completar os três períodos.
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• O parecer da CPPD será submetido à deliberação do Magnífico Reitor ao finalizar o período de três anos, caso contrário voltará unidade ate completar os três períodos.
 
Changed:
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<
• A cada fase de avaliação (01= 06 meses, 02= 18 meses e 03= 30 meses) corresponderá a um processo.
>
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• A cada fase de avaliação (01= 06 meses, 02= 18 meses e 03= 30 meses) corresponderá a um processo.
 
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• O parecer da comissão e a cópia de ata de aprovação do parecer da comissão, referente à fase 01, constarão do processo da fase 02.
>
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• O parecer da comissão e a cópia de ata de aprovação do parecer da comissão, referente à fase 01, constarão do processo da fase 02.
  Igualmente, os pareceres e cópias das atas anteriores constarão do processo da fase 02
Line: 277 to 210
  Igualmente, os pareceres e cópias das atas anteriores constarão do processo da fase 02
Deleted:
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 03- LEGISLAÇÃO PERTINENTE
Changed:
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<
• Art. 41 da Constituição Federal alterado pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 19 (DOU 05/07/98), estabelecendo a estabilidade em 03 (três) anos.

• Lei 8.112/90 – Art. 20.

• Resolução 04/95 do Conselho de Coordenação.

• Ofício-Circular Nº 16/SRH/MP de 27.07.2004

>
>
• Art. 41 da Constituição Federal alterado pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 19 (DOU 05/07/98), estabelecendo a estabilidade em 03 (três) anos.
 
Added:
>
>
• Lei 8.112/90 – Art. 20.
 
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>
>
• Resolução 04/95 do Conselho de Coordenação.
 
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>
• Ofício-Circular Nº 16/SRH/MP de 27.07.2004
 
META FILEATTACHMENT attachment="Modelo_de_relatório_circunstanciado_por_semestre_240211.xls" attr="" comment="Modelo de relatório circunstanciado que pode ser adequado a necessidade." date="1358951600" name="Modelo_de_relatório_circunstanciado_por_semestre_240211.xls" path="Modelo de relatório circunstanciado por semestre 240211.xls" size="36352" stream="Modelo de relatório circunstanciado por semestre 240211.xls" tmpFilename="/tmp/nwa5OOyrvj" user="CppdUfba" version="2"
META FILEATTACHMENT attachment="Resolução_04_89_de_01091989.pdf" attr="" comment="Resolução 04/89" date="1358952257" name="Resolução_04_89_de_01091989.pdf" path="Resolução 04 89 de 01091989.pdf" size="321693" stream="Resolução 04 89 de 01091989.pdf" tmpFilename="/tmp/c2sG92mfoi" user="CppdUfba" version="1"
Line: 322 to 235
 
META FILEATTACHMENT attachment="lei_8112_111290.pdf" attr="" comment="Lei 8.112" date="1358957963" name="lei_8112_111290.pdf" path="lei_8112_111290.pdf" size="227937" stream="lei_8112_111290.pdf" tmpFilename="/tmp/MDhPPDZp4J" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="TITULAR_relatório_circunstanciado_Excel_97-2003.xls" attr="" comment="TITULAR - Modelo Relatório Circunstanciado" date="1464612129" name="TITULAR_relatório_circunstanciado_Excel_97-2003.xls" path="TITULAR relatório circunstanciado Excel 97-2003.xls" size="77312" stream="TITULAR relatório circunstanciado Excel 97-2003.xls" tmpFilename="/tmp/mpoZNAsKYE" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="Resolução_04.2014_Titular_17.07.14.pdf" attr="" comment="TITULAR - Resolução 04/2014" date="1464612227" name="Resolução_04.2014_Titular_17.07.14.pdf" path="Resolução 04.2014 Titular 17.07.14.pdf" size="229691" stream="Resolução 04.2014 Titular 17.07.14.pdf" tmpFilename="/tmp/A4hj5UqQaP" user="CppdUfba" version="1"
Added:
>
>
META FILEATTACHMENT attachment="Resolução_nº_03.2016_-_CONSUNU0001.pdf" attr="" comment="" date="1468843659" name="Resolução_nº_03.2016_-_CONSUNU0001.pdf" path="Resolução nº 03.2016 - CONSUNU0001.pdf" size="92689" stream="Resolução nº 03.2016 - CONSUNU0001.pdf" tmpFilename="/tmp/Q5qhLH4izP" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="18.07.16_Modelo_relatório_circunstanciado_base_Resolução_03.2016.ods" attr="" comment="" date="1468843726" name="18.07.16_Modelo_relatório_circunstanciado_base_Resolução_03.2016.ods" path="18.07.16 Modelo relatório circunstanciado base Resolução 03.2016.ods" size="105849" stream="18.07.16 Modelo relatório circunstanciado base Resolução 03.2016.ods" tmpFilename="/tmp/Guh02ICjXV" user="CppdUfba" version="1"

Revision 1730 May 2016 - Main.CppdUfba

Line: 1 to 1
 

Rotinas

Changed:
<
<

Progressão – Resolução 04/89, 02/96, 01/07 e 06/08
>
>
PROGRESSÃO - CLASSES PROFESSOR AUXILIAR, ASSISTENTE, ADJUNTO E ASSOCIADO
  Resolução 04/89
Line: 84 to 84
 - Ofício do Órgão de Lotação do interessado, encaminhado o processo à CPPD.
Changed:
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<

Contratação de Docente por Tempo Determinado (Substituto ou Temporário)
>
>


PROGRESSÃO - CLASSE PROFESSOR TITULAR - Atualização 30.05.2016

TITULAR - Resolução 04/2014

TITULAR - Modelo Relatório Circunstanciado

01- DO INTERESSADO:

- O docente que preencha os requisitos (incisos I e II do Art. 1º, Res.04/2014-CONSUNI) formulará requerimento de promoção à Chefia do Departamento ou órgão equivalente ao qual se encontra vinculado, informando a data em que ocorreu a última progressão com a informação do interstício de avaliação (dia/mês/ano); (Art. 6º desta mesma Resolução);

- Relatório de Atividades para Avaliação de Desempenho Acadêmico, com a listagem e comprovação das atividades ( Art. 2º, Res.04/2014-CONSUNI) compreendendo, exclusivamente, o último interstício correspondente ao período em que ocupou o cargo de Professor Associado de Nível 4;

- Memorial previsto no Art. 4º ou, alternativamente, Tese mencionada no Art. 5º desta Resolução;

- Comprovação da carga horária didática (disciplinas ministradas) no interstício da progressão, emitida pelo Sistema Acadêmico (www.siac.ufba.br) ou Órgão de Lotação;

- Telefone e e-mail para contato.

02- DA COMISSÃO:

- Relatório circunstanciado da Comissão de Avaliação;

- Conceitos individuais emitidos pela Comissão Examinadora se aprovado ou não aprovado (Art. 14ª, Res. 04/2014- CONSUNI);

- Parecer final da Comissão de Avaliação, contendo as pontuações obtidas no interstício avaliado. Cada membro da Comissão deve indicar abaixo da assinatura a sua classe e nível ATUAL na Instituição pela qual participa nesse processo de avaliação.

03- DO ORGÃO DE LOTAÇÃO:

- Comissão composta por cinco docentes e por, pelo menos, três membros suplentes, todos Doutores e Titulares ou com equivalência de titulação na área de conhecimento do candidato ou em áreas afins. Poderá participar da Comissão Examinadora professor aposentado. O Professor aposentado da UFBA pode participar como membro da Comissão dando ao disposto no Art.10º da Resolução 04/2014, sendo os demais membros pertencentes a outras Universidades;

- Os membros da Comissão Examinadora não poderão ser cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins do candidato, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, conforme legislação vigente (Art. 7º, §1º, § 2º e § 3º Res. 04/ 2014 – CONSUNI). Em caráter excepcional e com a devida justificativa, a presidência da Comissão Examinadora poderá ser exercida por integrante de outra Instituição (Art. 10º, Parágrafo único);

- Ata de escolha dos membros da Comissão pela plenária do Órgão de lotação (Art. 4º, Res. 04/89 - CONSUNI) devidamente assinada, destacando as informações pertinentes;

- Ata de aprovação do Relatório da Comissão de Avaliação submetido ao Departamento ou órgão equivalente, devidamente assinada, destacando as informações pertinentes. O Departamento deverá fornecer à Comissão o arquivo do relatório CIRCUNSTANCIADO que se encontra na página da CPPD;

- Com base no Ofício nº 03/2016 de 07.04.2016 da CPPD, os documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas pelo docente, após análise dos mesmos pela comissão de avaliação expressa na forma de um Relatório Circunstanciado, serão apresentados à CPPD, em forma de volume anexo, assim como o memorial (quando couber), que será posteriormente devolvido ao Departamento. Deve permanecer apensados ao processo a carga horária emitida pelo Sistema Acadêmico (www.siac.ufba.br), atas e todos os documentos gerados pela Comissão de Avaliação;

- Folhas numeradas e com o nº do processo (Lei Federal nº 9.784 de 29.01.1999, Decreto nº 1.094 de 23.03.1994 e Portaria Normativa nº 05 de 19.12.2002);

- Perfurar e utilizar grampo plástico, para reunir toda a documentação;

- Ofício do Órgão de Lotação do interessado, encaminhado o processo à CPPD.


CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO (SUBSTITUTO OU TEMPORÁRIO)

  ATENÇÃO: Constituir processo INDIVIDUAL em nome do candidato a ser contratado.
Line: 98 to 173
 
Changed:
<
<

*Alteração de Regime de Trabalho

>
>

ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO

  Resolução 03/97
Line: 154 to 229
 
Changed:
<
<

Estágio Probatório

>
>

ESTÁGIO PROBATÓRIO

  Emenda Constitucional no. 19
Line: 218 to 293
 
Deleted:
<
<
AFASTAMENTO DO DOCENTE
  • 15 dias. apenas com autorização do departamento
  • Mas de 15 dias ou exterior autorização do departamento, envio para CPPD e posterior autorização do Reitor.
 
Line: 231 to 303
 
Changed:
<
<
META FILEATTACHMENT attachment="23.01.13_Normas_e_procedimentos_para_contratao_docentes_por_tempo_determinado_2012.2_-_V1_20.12.12.pdf" attr="" comment="Normas e Procedimentos para Contratação de Docentes por Tempo Determinado" date="1358949776" name="23.01.13_Normas_e_procedimentos_para_contratao_docentes_por_tempo_determinado_2012.2_-_V1_20.12.12.pdf" path="23.01.13 Normas_e_procedimentos_para_contratao_docentes_por_tempo_determinado_2012.2_-_V1_20.12.12.pdf" size="276476" stream="23.01.13 Normas_e_procedimentos_para_contratao_docentes_por_tempo_determinado_2012.2_-_V1_20.12.12.pdf" tmpFilename="/tmp/kxfLUTvrou" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="23.01.13_Rotina_de_solicitao_de_docente_por_tempo_determinado_2012.2_-_V1_20.12.12.pdf" attr="" comment="Rotina de Solicitação de Docente por Tempo Determinado" date="1358950279" name="23.01.13_Rotina_de_solicitao_de_docente_por_tempo_determinado_2012.2_-_V1_20.12.12.pdf" path="23.01.13 Rotina_de_solicitao_de_docente_por_tempo_determinado_2012.2_-_V1_20.12.12.pdf" size="226918" stream="23.01.13 Rotina_de_solicitao_de_docente_por_tempo_determinado_2012.2_-_V1_20.12.12.pdf" tmpFilename="/tmp/TlkdWb7sP5" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="23.01.13_Roteiro_para_constituio_de_processos_de_docente_por_tempo_determinado_2012.2_-_V1_20.12.12.pdf" attr="" comment="Roteiro para Constituição de Processo de Docente por Tempo Determinado" date="1358950615" name="23.01.13_Roteiro_para_constituio_de_processos_de_docente_por_tempo_determinado_2012.2_-_V1_20.12.12.pdf" path="23.01.13 Roteiro_para_constituio_de_processos_de_docente_por_tempo_determinado_2012.2_-_V1_20.12.12.pdf" size="197994" stream="23.01.13 Roteiro_para_constituio_de_processos_de_docente_por_tempo_determinado_2012.2_-_V1_20.12.12.pdf" tmpFilename="/tmp/kYkMf7yYN4" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="23.01.13_Instruções_para_preenchimento_Formulrio_02_-_Solicitao_de_Docente_por_tempo_determinado_-_2012.2_V0_06.06.12.pdf" attr="" comment="Instruções para preenchimento do Formulário 02 - Solicitação de Docente por Tempo Determinado" date="1358950708" name="23.01.13_Instruções_para_preenchimento_Formulrio_02_-_Solicitao_de_Docente_por_tempo_determinado_-_2012.2_V0_06.06.12.pdf" path="23.01.13 Instruções para_preenchimento_Formulrio_02_-_Solicitao_de_Docente_por_tempo_determinado_-_2012.2_V0_06.06.12.pdf" size="206211" stream="23.01.13 Instruções para_preenchimento_Formulrio_02_-_Solicitao_de_Docente_por_tempo_determinado_-_2012.2_V0_06.06.12.pdf" tmpFilename="/tmp/rshJdGFzqV" user="CppdUfba" version="1"
>
>

 
META FILEATTACHMENT attachment="Modelo_de_relatório_circunstanciado_por_semestre_240211.xls" attr="" comment="Modelo de relatório circunstanciado que pode ser adequado a necessidade." date="1358951600" name="Modelo_de_relatório_circunstanciado_por_semestre_240211.xls" path="Modelo de relatório circunstanciado por semestre 240211.xls" size="36352" stream="Modelo de relatório circunstanciado por semestre 240211.xls" tmpFilename="/tmp/nwa5OOyrvj" user="CppdUfba" version="2"
META FILEATTACHMENT attachment="Resolução_04_89_de_01091989.pdf" attr="" comment="Resolução 04/89" date="1358952257" name="Resolução_04_89_de_01091989.pdf" path="Resolução 04 89 de 01091989.pdf" size="321693" stream="Resolução 04 89 de 01091989.pdf" tmpFilename="/tmp/c2sG92mfoi" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="Resolução_02_96__de_07051996.pdf" attr="" comment="Resolução 02/96" date="1358952299" name="Resolução_02_96__de_07051996.pdf" path="Resolução 02 96 de 07051996.pdf" size="455297" stream="Resolução 02 96 de 07051996.pdf" tmpFilename="/tmp/EOMEhuH4p6" user="CppdUfba" version="1"
Line: 248 to 320
 
META FILEATTACHMENT attachment="Ofício-Circular_16_SRH_MP_de_27.07.2004.doc" attr="" comment="Ofício-Circular 16 SRH MP" date="1358957845" name="Ofício-Circular_16_SRH_MP_de_27.07.2004.doc" path="Ofício-Circular 16 SRH MP de 27.07.2004.doc" size="27648" stream="Ofício-Circular 16 SRH MP de 27.07.2004.doc" tmpFilename="/tmp/cQLdJcyrds" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="EMENDA_CONSTITUCIONAL_Nº_19__1998.doc" attr="" comment="Emenda Constitucional no. 19" date="1358957903" name="EMENDA_CONSTITUCIONAL_Nº_19__1998.doc" path="EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 1998.doc" size="56320" stream="EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 1998.doc" tmpFilename="/tmp/LXN2CUG6YO" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="lei_8112_111290.pdf" attr="" comment="Lei 8.112" date="1358957963" name="lei_8112_111290.pdf" path="lei_8112_111290.pdf" size="227937" stream="lei_8112_111290.pdf" tmpFilename="/tmp/MDhPPDZp4J" user="CppdUfba" version="1"
Changed:
<
<
META FILEATTACHMENT attachment="Rotina_de_solicitação_de_docente_por_tempo_determinado_2013.1_-_V0_25.03.13_-_substituto.pdf" attr="" comment="Rotina de solicitação de docente por tempo determinado 2013.1" date="1369831635" name="Rotina_de_solicitação_de_docente_por_tempo_determinado_2013.1_-_V0_25.03.13_-_substituto.pdf" path="Rotina de solicitação de docente por tempo determinado 2013.1 - V0 25.03.13 - substituto.pdf" size="228934" stream="Rotina de solicitação de docente por tempo determinado 2013.1 - V0 25.03.13 - substituto.pdf" tmpFilename="/tmp/FCPbHzlbeI" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="Normas_e_procedimentos_para_contratação_docentes_por_tempo_determinado_2013.1_-_V0_25.03.13.pdf" attr="" comment="Normas e procedimentos para contratação docentes por tempo determinado 2013.1" date="1369831782" name="Normas_e_procedimentos_para_contratação_docentes_por_tempo_determinado_2013.1_-_V0_25.03.13.pdf" path="Normas e procedimentos para contratação docentes por tempo determinado 2013.1 - V0 25.03.13.pdf" size="278840" stream="Normas e procedimentos para contratação docentes por tempo determinado 2013.1 - V0 25.03.13.pdf" tmpFilename="/tmp/sbu3HVaBWt" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="Roteiro_para_constituição_de_processos_de_docente_por_tempo_determinado_2013.1_-_V0_25.03.13-1.pdf" attr="" comment="Roteiro para constituição de processos de docente por tempo determinado 2013.1" date="1369831868" name="Roteiro_para_constituição_de_processos_de_docente_por_tempo_determinado_2013.1_-_V0_25.03.13-1.pdf" path="Roteiro para constituição de processos de docente por tempo determinado 2013.1 - V0 25.03.13-1.pdf" size="202620" stream="Roteiro para constituição de processos de docente por tempo determinado 2013.1 - V0 25.03.13-1.pdf" tmpFilename="/tmp/B5EMKTbUe4" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="Instruções_para_preenchimento_Formulario_B_-_Renovacao_de_Docente_por_tempo_determinado_-_2013.1_22.03.13.pdf" attr="" comment="Instruções para preenchimento Formulário B - Renovação de Docente por tempo determinado - 2013.1" date="1369832013" name="Instruções_para_preenchimento_Formulario_B_-_Renovacao_de_Docente_por_tempo_determinado_-_2013.1_22.03.13.pdf" path="Instruções para preenchimento Formulario B - Renovacao de Docente por tempo determinado - 2013.1 22.03.13.pdf" size="151819" stream="Instruções para preenchimento Formulario B - Renovacao de Docente por tempo determinado - 2013.1 22.03.13.pdf" tmpFilename="/tmp/IKCtcLXZBS" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="Instrucoes_para_preenchimento_Formulario_C_-_Contratacao_de_Docente_por_tempo_determinado_-_2013.1_22.03.13.pdf" attr="" comment="Instruções para preenchimento Formulário C - Contratação de Docente por tempo determinado - 2013.1" date="1369832076" name="Instrucoes_para_preenchimento_Formulario_C_-_Contratacao_de_Docente_por_tempo_determinado_-_2013.1_22.03.13.pdf" path="Instrucoes para preenchimento Formulario C - Contratacao de Docente por tempo determinado - 2013.1 22.03.13.pdf" size="99154" stream="Instrucoes para preenchimento Formulario C - Contratacao de Docente por tempo determinado - 2013.1 22.03.13.pdf" tmpFilename="/tmp/JD1frGyfjp" user="CppdUfba" version="1"
>
>
META FILEATTACHMENT attachment="TITULAR_relatório_circunstanciado_Excel_97-2003.xls" attr="" comment="TITULAR - Modelo Relatório Circunstanciado" date="1464612129" name="TITULAR_relatório_circunstanciado_Excel_97-2003.xls" path="TITULAR relatório circunstanciado Excel 97-2003.xls" size="77312" stream="TITULAR relatório circunstanciado Excel 97-2003.xls" tmpFilename="/tmp/mpoZNAsKYE" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="Resolução_04.2014_Titular_17.07.14.pdf" attr="" comment="TITULAR - Resolução 04/2014" date="1464612227" name="Resolução_04.2014_Titular_17.07.14.pdf" path="Resolução 04.2014 Titular 17.07.14.pdf" size="229691" stream="Resolução 04.2014 Titular 17.07.14.pdf" tmpFilename="/tmp/A4hj5UqQaP" user="CppdUfba" version="1"

Revision 1612 May 2016 - Main.CppdUfba

Line: 1 to 1
 

Rotinas


Progressão – Resolução 04/89, 02/96, 01/07 e 06/08

Line: 11 to 11
 Resolução 06/08
Changed:
<
<
01- DO INTERESSADO:
>
>
01- DO INTERESSADO: Rotinas de progressão atualizadas em 12.05.2016
 
Added:
>
>
- Requerimento do próprio docente (Art. 2º, Res. 04/89 – CONSUNI) solicitando a progressão e informando o interstício de avaliação;
 
Changed:
<
<
- Requerimento do próprio docente (Art. 2º, Res. 04/89 – CONSUNI) solicitando a progressão e informando o interstício de avaliação;
>
>
- Relatório das atividades desenvolvidas pelo professor ou curriculum lattes atualizado (Art. 2º, § 2º, Res. 04/89 – CONSUNI) ;
 
Changed:
<
<
- Relatório das atividades desenvolvidas pelo professor ou curriculum lattes atualizado (Art. 2º, § 2º, Res. 04/89 – CONSUNI) ;
>
>
- Comprovação da carga horária didática (disciplinas ministradas) no interstício da progressão, emitida pelo Sistema Acadêmico (www.siac.ufba.br) ou Órgão de Lotação;
 
Deleted:
<
<
- Comprovação da carga horária didática (disciplinas ministradas) no interstício da progressão, emitida pela SUPAC ou Órgão de Lotação;
 
Changed:
<
<
- Interstício __________________
>
>
- Interstício ________________________
  QUANDO SE TRATAR DE PROGRESSÃO VERTICAL:
Line: 28 to 31
  - Título de Doutor (Art. 6º, Res. 04/89 - CONSUNI) - Progressão Vertical para Adjunto, por titulação;
Changed:
<
<
- Pareceres referentes às avaliações dos 6 (seis) anos anteriores nos últimos níveis da mesma classe e Relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no período intersticial minimo de 2 anos E/OU Memorial de 08 anos quando não tiverem os pareceres (Art. 7º, parágrafos 1º e 2º, Res. 04/89 - CONSUNI);
>
>
- Relatórios da comissão referentes às avaliações dos 6 (seis) anos anteriores nos últimos níveis da mesma classe e Relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no período intersticial mínimo de 2 anos E/OU Memorial de 08 anos quando não tiverem os pareceres (Art. 7º, parágrafos 1º e 2º, Res. 04/89 – CONSUNI;
 
Changed:
<
<
- Cópia do diploma de doutorado, frente e verso, revalidado (pertinente) quando se tratar de progressão para Professor Associado (Res. 01/07 - CONSEPE);
>
>
- Cópia do diploma de doutorado, frente e verso, revalidado (pertinente) quando se tratar de progressão para Professor Associado (Res. 01/07 – CONSEPE);

- Justificativa do docente por não ter adquirido a titulação no período intersticial (em caso de Progressão Verti- cal por Mérito para Assistente e Adjunto – Resolução 04/89 – Art. 7º);

 
Deleted:
<
<
- Justificativa do docente por não ter adquirido a titulação no período intersticial (em caso de Progressão Vertical por Mérito para Assistente e Adjunto);
  - Telefone e e-mail para contato.

02- DA COMISSÃO:

Changed:
<
<
- Relatório circunstanciado da Comissão de Avaliação por semestre e por tipo de atividade;
>
>
- Relatório circunstanciado da Comissão de Avaliação por semestre e por tipo de atividade, rubricado e assinado por todos os membros;
  Modelo de relatório circunstanciado que pode ser adequado a necessidade.
Changed:
<
<
- Parecer final da comissão, contendo as pontuações obtidas no interstício avaliado, perfazendo um total necessário conforme (Art. 4º e 5º da Res. 02/96 - CONSUNI).
>
>
- Parecer final da comissão, contendo as pontuações obtidas no interstício avaliado, perfazendo um total neces- sário conforme (Art. 4º e 5º da Res. 02/96 - CONSUNI).
 

03- DO ORGÃO DE LOTAÇÃO:

Changed:
<
<
- Comissão composta por três docentes de classe superior ao do requerente, sendo um docente da unidade e os outros dois pertencentes a outras unidades da UFBA (Regimento Geral da UFBA de 02.07.2010 - Título IX Do Corpo Docente – Capítulo IV Da Progressão Funcional – Art. 129); Estatuto e Regimento Geral
>
>
- Comissão composta por três docentes da Universidade Federal da Bahia, de classe superior à do candidato, ou de mesma classe e nível superior (Resolução no 02/2015 de 27/11/2015 – Conselho Universitário - UFBA);
 
Changed:
<
<
- Ata de escolha dos membros da Comissão pela plenária do Órgão de lotação (Art. 4º, Res. 04/89 - CONSUNI) devidamente assinada;
>
>
- Ata de escolha dos membros da Comissão pela plenária do Órgão de lotação (Art. 4º, Res. 04/89 - CONSUNI) devidamente assinada, destacando as informações pertinentes;
 
Changed:
<
<
- Ata de aprovação do Relatório da Comissão de Avaliação pela plenária do órgão de lotação, devidamente assinada;
>
>
- Ata de aprovação do Relatório da Comissão de Avaliação pela plenária do órgão de lotação, devidamente assinada, destacando as informações pertinentes;
 
Changed:
<
<
- Com base no Ofício nº 02/2010 de 13.04.2010 da CPPD, favor retirar os documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas pelo docente, após análise dos mesmos pela comissão de avaliação;
>
>
- Com base no Ofício Circular CPPD nº 01/2016 de 28.04.2016, os documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas pelo docente, após análise dos mesmos pela comissão de avaliação expressa na forma de um Relatório Circunstanciado, serão apresentados à CPPD, em forma de volume anexo, assim como o memorial (quando couber), que será posteriormente devolvido ao Departamento. Deve permanecer apensados ao processo a carga horária emitida pelo Sistema Acadêmico (www.siac.ufba.br), atas e todos os documentos gerados pela Comissão de Avaliação;
 
Changed:
<
<
- Folhas numeradas e com o nº do processo (Lei Federal nº 9.784 de 29.01.1999, Decreto nº 1.094 de 23.03.1994 e Portaria Normativa nº 05 de 19.12.2002);
>
>
- Folhas numeradas e com o nº do processo (Lei Federal nº 9.784 de 29.01.1999, Decreto nº 1.094 de 23.03. 1994 e Portaria Normativa nº 05 de 19.12.2002);
 
Changed:
<
<
- Perfurar e utilizar grampo plástico, para reunir toda a documentação;
>
>
- Perfurar e utilizar grampo/trilho plástico, para reunir toda a documentação;
  - Ofício do Órgão de Lotação do interessado, encaminhado o processo à CPPD.

Revision 1529 Aug 2013 - Main.CppdUfba

Line: 1 to 1
 

Rotinas


Progressão – Resolução 04/89, 02/96, 01/07 e 06/08

Line: 28 to 28
  - Título de Doutor (Art. 6º, Res. 04/89 - CONSUNI) - Progressão Vertical para Adjunto, por titulação;
Changed:
<
<
- Memorial descritivo das atividades desenvolvidas no período intersticial mínimo de 2 anos – (Art. 7º, parágrafos 1º e 2º, Res. 04/89 - CONSUNI) e os pareceres referentes às avaliações dos 6 (seis) anos anteriores nas últimas classes;
>
>
- Pareceres referentes às avaliações dos 6 (seis) anos anteriores nos últimos níveis da mesma classe e Relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no período intersticial minimo de 2 anos E/OU Memorial de 08 anos quando não tiverem os pareceres (Art. 7º, parágrafos 1º e 2º, Res. 04/89 - CONSUNI);
 
Changed:
<
<
- Cópia do diploma de doutorado, frente e verso, revalidado (pertinente) quando se tratar de progressão para Professor Associado (Res. 01/07 - CONSEPE;
>
>
- Cópia do diploma de doutorado, frente e verso, revalidado (pertinente) quando se tratar de progressão para Professor Associado (Res. 01/07 - CONSEPE);
  - Justificativa do docente por não ter adquirido a titulação no período intersticial (em caso de Progressão Vertical por Mérito para Assistente e Adjunto);
Line: 76 to 76
  NORMAS DA SUPAC: www.supac@ufba.br
Deleted:
<
<
Rotina de solicitação de docente por tempo determinado 2013.1

Normas e procedimentos para contratação docente por tempo determinado 2013.1

Roteiro para constituição de processos de docente por tempo determinado 2013.1

Instruções para preenchimento Formulário B - Renovação de Docente por tempo determinado - 2013.1

Instruções para preenchimento Formulário C - Contratação de Docente por tempo determinado - 2013.1

 

Revision 1429 May 2013 - Main.CppdUfba

Line: 1 to 1
 

Rotinas


Progressão – Resolução 04/89, 02/96, 01/07 e 06/08

Line: 67 to 67
 
Contratação de Docente por Tempo Determinado (Substituto ou Temporário)
Added:
>
>
ATENÇÃO: Constituir processo INDIVIDUAL em nome do candidato a ser contratado.

Folhas numeradas e com o nº do processo (Lei Federal nº 9.784 de 29.01.1999, Decreto nº 1.094 de 23.03.1994 e Portaria Normativa nº 05 de 19.12.2002).

Perfurar e utilizar grampo plástico, para reunir toda a documentação

 NORMAS DA SUPAC: www.supac@ufba.br
Changed:
<
<
Normas e Procedimentos para Contratação de Docentes por Tempo Determinado
>
>
Rotina de solicitação de docente por tempo determinado 2013.1

Normas e procedimentos para contratação docente por tempo determinado 2013.1

Roteiro para constituição de processos de docente por tempo determinado 2013.1

Instruções para preenchimento Formulário B - Renovação de Docente por tempo determinado - 2013.1

 
Changed:
<
<
Rotina de Solicitação de Docente por Tempo Determinado
>
>
Instruções para preenchimento Formulário C - Contratação de Docente por tempo determinado - 2013.1
 
Deleted:
<
<
Roteiro para Constituição de Processo de Docente por Tempo Determinado
 
Deleted:
<
<
Instruções para preenchimento do Formulário 02 - Solicitação de Docente por Tempo Determinado
 
Line: 229 to 240
 
META FILEATTACHMENT attachment="Ofício-Circular_16_SRH_MP_de_27.07.2004.doc" attr="" comment="Ofício-Circular 16 SRH MP" date="1358957845" name="Ofício-Circular_16_SRH_MP_de_27.07.2004.doc" path="Ofício-Circular 16 SRH MP de 27.07.2004.doc" size="27648" stream="Ofício-Circular 16 SRH MP de 27.07.2004.doc" tmpFilename="/tmp/cQLdJcyrds" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="EMENDA_CONSTITUCIONAL_Nº_19__1998.doc" attr="" comment="Emenda Constitucional no. 19" date="1358957903" name="EMENDA_CONSTITUCIONAL_Nº_19__1998.doc" path="EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 1998.doc" size="56320" stream="EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 1998.doc" tmpFilename="/tmp/LXN2CUG6YO" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="lei_8112_111290.pdf" attr="" comment="Lei 8.112" date="1358957963" name="lei_8112_111290.pdf" path="lei_8112_111290.pdf" size="227937" stream="lei_8112_111290.pdf" tmpFilename="/tmp/MDhPPDZp4J" user="CppdUfba" version="1"
Added:
>
>
META FILEATTACHMENT attachment="Rotina_de_solicitação_de_docente_por_tempo_determinado_2013.1_-_V0_25.03.13_-_substituto.pdf" attr="" comment="Rotina de solicitação de docente por tempo determinado 2013.1" date="1369831635" name="Rotina_de_solicitação_de_docente_por_tempo_determinado_2013.1_-_V0_25.03.13_-_substituto.pdf" path="Rotina de solicitação de docente por tempo determinado 2013.1 - V0 25.03.13 - substituto.pdf" size="228934" stream="Rotina de solicitação de docente por tempo determinado 2013.1 - V0 25.03.13 - substituto.pdf" tmpFilename="/tmp/FCPbHzlbeI" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="Normas_e_procedimentos_para_contratação_docentes_por_tempo_determinado_2013.1_-_V0_25.03.13.pdf" attr="" comment="Normas e procedimentos para contratação docentes por tempo determinado 2013.1" date="1369831782" name="Normas_e_procedimentos_para_contratação_docentes_por_tempo_determinado_2013.1_-_V0_25.03.13.pdf" path="Normas e procedimentos para contratação docentes por tempo determinado 2013.1 - V0 25.03.13.pdf" size="278840" stream="Normas e procedimentos para contratação docentes por tempo determinado 2013.1 - V0 25.03.13.pdf" tmpFilename="/tmp/sbu3HVaBWt" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="Roteiro_para_constituição_de_processos_de_docente_por_tempo_determinado_2013.1_-_V0_25.03.13-1.pdf" attr="" comment="Roteiro para constituição de processos de docente por tempo determinado 2013.1" date="1369831868" name="Roteiro_para_constituição_de_processos_de_docente_por_tempo_determinado_2013.1_-_V0_25.03.13-1.pdf" path="Roteiro para constituição de processos de docente por tempo determinado 2013.1 - V0 25.03.13-1.pdf" size="202620" stream="Roteiro para constituição de processos de docente por tempo determinado 2013.1 - V0 25.03.13-1.pdf" tmpFilename="/tmp/B5EMKTbUe4" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="Instruções_para_preenchimento_Formulario_B_-_Renovacao_de_Docente_por_tempo_determinado_-_2013.1_22.03.13.pdf" attr="" comment="Instruções para preenchimento Formulário B - Renovação de Docente por tempo determinado - 2013.1" date="1369832013" name="Instruções_para_preenchimento_Formulario_B_-_Renovacao_de_Docente_por_tempo_determinado_-_2013.1_22.03.13.pdf" path="Instruções para preenchimento Formulario B - Renovacao de Docente por tempo determinado - 2013.1 22.03.13.pdf" size="151819" stream="Instruções para preenchimento Formulario B - Renovacao de Docente por tempo determinado - 2013.1 22.03.13.pdf" tmpFilename="/tmp/IKCtcLXZBS" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="Instrucoes_para_preenchimento_Formulario_C_-_Contratacao_de_Docente_por_tempo_determinado_-_2013.1_22.03.13.pdf" attr="" comment="Instruções para preenchimento Formulário C - Contratação de Docente por tempo determinado - 2013.1" date="1369832076" name="Instrucoes_para_preenchimento_Formulario_C_-_Contratacao_de_Docente_por_tempo_determinado_-_2013.1_22.03.13.pdf" path="Instrucoes para preenchimento Formulario C - Contratacao de Docente por tempo determinado - 2013.1 22.03.13.pdf" size="99154" stream="Instrucoes para preenchimento Formulario C - Contratacao de Docente por tempo determinado - 2013.1 22.03.13.pdf" tmpFilename="/tmp/JD1frGyfjp" user="CppdUfba" version="1"

Revision 1323 Jan 2013 - Main.CppdUfba

Line: 1 to 1
 

Rotinas


Progressão – Resolução 04/89, 02/96, 01/07 e 06/08

Revision 1223 Jan 2013 - Main.CppdUfba

Line: 1 to 1
 

Rotinas


Progressão – Resolução 04/89, 02/96, 01/07 e 06/08

Added:
>
>
Resolução 04/89

Resolução 02/96

Resolução 01/07

Resolução 06/08

 01- DO INTERESSADO:
Deleted:
<
<
• Portaria da última progressão emitida pelo Gabinete do(a) Magnífico(a) Reitor(a);
 
Changed:
<
<
• Requerimento do próprio docente (Art. 2º, Res. 04/89) solicitando a progressão e informando o interstício de avaliação;
>
>
- Requerimento do próprio docente (Art. 2º, Res. 04/89 – CONSUNI) solicitando a progressão e informando o interstício de avaliação;

- Relatório das atividades desenvolvidas pelo professor ou curriculum lattes atualizado (Art. 2º, § 2º, Res. 04/89 – CONSUNI) ;

- Comprovação da carga horária didática (disciplinas ministradas) no interstício da progressão, emitida pela SUPAC ou Órgão de Lotação;

 
Changed:
<
<
• Relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas pelo professor ou curriculum lattes atualizado;
>
>
- Interstício __________________
 
Changed:
<
<
• Comprovação da carga horária didática (disciplinas ministradas) no interstício da progressão, emitido pela SUPAC ou Órgão de Lotação;
>
>
QUANDO SE TRATAR DE PROGRESSÃO VERTICAL:
 
Changed:
<
<
• Titulo de Mestre - (Art. 6º, Res. 04/89) - Progressão Vertical para Assistente, por titulação;
>
>
- Titulo de Mestre - (Art. 6º, Res. 04/89 - CONSUNI) - Progressão Vertical para Assistente, por titulação;
 
Changed:
<
<
• Título de Doutor (Art. 6º, Res. 04/89) - Progressão Vertical para Adjunto, por titulação;
>
>
- Título de Doutor (Art. 6º, Res. 04/89 - CONSUNI) - Progressão Vertical para Adjunto, por titulação;
 
Changed:
<
<
• Telefone para contato;
>
>
- Memorial descritivo das atividades desenvolvidas no período intersticial mínimo de 2 anos – (Art. 7º, parágrafos 1º e 2º, Res. 04/89 - CONSUNI) e os pareceres referentes às avaliações dos 6 (seis) anos anteriores nas últimas classes;
 
Changed:
<
<
• Memorial descritivo das atividades desenvolvidas no período intersticial – 8 anos – (Art. 8º, parágrafo 2º, Res. 04/89);
>
>
- Cópia do diploma de doutorado, frente e verso, revalidado (pertinente) quando se tratar de progressão para Professor Associado (Res. 01/07 - CONSEPE;
 
Changed:
<
<
• Cópia do diploma de doutorado, frente e verso, revalidado, se for o caso quando se tratar de progressão para Professor Associado.
>
>
- Justificativa do docente por não ter adquirido a titulação no período intersticial (em caso de Progressão Vertical por Mérito para Assistente e Adjunto);
 
Changed:
<
<
• Justificativa do docente por não ter adquirido a titulação, em caso de Progressão Vertical por Mérito para Assistente e Adjunto.
>
>
- Telefone e e-mail para contato.
 

02- DA COMISSÃO:

Changed:
<
<
• Relatório circunstanciado da Comissão de Avaliação, uma vez que, com base no Ofício nº 02/2010 de 13.04.2010 da CPPD, os documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas pelo docente (à exceção da comprovação de carga horária didática) não mais constarão do processo de progressão, após análise do mesmo pela comissão de avaliação. Portanto se faz necessário que o relatório seja circunstanciado, por semestre e por tipo de atividade.
>
>
- Relatório circunstanciado da Comissão de Avaliação por semestre e por tipo de atividade;
 
Changed:
<
<
• Parecer final da comissão, contendo as pontuações obtidas no interstício avaliado, perfazendo um total necessário conforme (Art. 4º e 5º da Res. 02/96),
>
>
Modelo de relatório circunstanciado que pode ser adequado a necessidade.

- Parecer final da comissão, contendo as pontuações obtidas no interstício avaliado, perfazendo um total necessário conforme (Art. 4º e 5º da Res. 02/96 - CONSUNI).

 

03- DO ORGÃO DE LOTAÇÃO:

Changed:
<
<
• Comissão composta por três docentes de classe superior ao do requerente, sendo um docente da unidade e os outros dois pertencentes a outras unidades da UFBA (Regimento Geral da UFBA de 02.07.2010 - Título IX Do Corpo Docente – Capítulo IV Da Progressão Funcional – Art. 129);
>
>
- Comissão composta por três docentes de classe superior ao do requerente, sendo um docente da unidade e os outros dois pertencentes a outras unidades da UFBA (Regimento Geral da UFBA de 02.07.2010 - Título IX Do Corpo Docente – Capítulo IV Da Progressão Funcional – Art. 129); Estatuto e Regimento Geral

- Ata de escolha dos membros da Comissão pela plenária do Órgão de lotação (Art. 4º, Res. 04/89 - CONSUNI) devidamente assinada;

- Ata de aprovação do Relatório da Comissão de Avaliação pela plenária do órgão de lotação, devidamente assinada;

- Com base no Ofício nº 02/2010 de 13.04.2010 da CPPD, favor retirar os documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas pelo docente, após análise dos mesmos pela comissão de avaliação;

- Folhas numeradas e com o nº do processo (Lei Federal nº 9.784 de 29.01.1999, Decreto nº 1.094 de 23.03.1994 e Portaria Normativa nº 05 de 19.12.2002);

- Perfurar e utilizar grampo plástico, para reunir toda a documentação;

- Ofício do Órgão de Lotação do interessado, encaminhado o processo à CPPD.


Contratação de Docente por Tempo Determinado (Substituto ou Temporário)

NORMAS DA SUPAC: www.supac@ufba.br

Normas e Procedimentos para Contratação de Docentes por Tempo Determinado

Rotina de Solicitação de Docente por Tempo Determinado

Roteiro para Constituição de Processo de Docente por Tempo Determinado

Instruções para preenchimento do Formulário 02 - Solicitação de Docente por Tempo Determinado


*Alteração de Regime de Trabalho

Resolução 03/97

Resolução 04/97

Resolução 01/06

01- DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

- Cópia da autorização da adoção do regime de 40 horas para a Unidade, feita pelo Conselho de Coordenação.

- Plano Individual de Trabalho (PIT), aprovado e assinado pela comissão.

- Plano de Trabalho do Departamento (PDT) – alínea “a” do art. 2º Res. 04/97.

- Curriculum Vitae do interessado.

- Relatório Individual de Trabalho (RIT) do semestre anterior à solicitação.

- Projeto de ensino, Projeto de Pesquisa ou Extensão que fundamenta o pedido para pelo menos os próximos 3 anos.

- Cópia da ata da reunião plenária do Departamento que aprovou a proposta de alteração do regime de trabalho do docente.

- Cópia do parecer da Comissão que examinou o pedido.

- Compromisso formal do Professor se responsabilizando pela efetivação do trabalho proposto.

02- PROCEDIMENTOS:

• O Departamento deverá constituir uma Comissão de três docentes, sendo necessariamente um do próprio Departamento e demais de Departamentos externos aquela Unidade de Ensino que emitirá parecer sobre o pedido.

• O parecer da comissão será submetido à aprovação do plenário do Departamento.

• O processo aprovado pela plenária do Departamento será submetido à deliberação da Unidade Universitária e, posteriormente, encaminhado às Pró-Reitorias Acadêmicas e, em seguida, à CPPD, para emitir parecer e encaminhar para decisão final do Magnífico Reitor.

Obs.: 1) Os projetos de pesquisa e extensão, deverão ser apreciados levando-se em conta a sua importância e viabilidade.

2) A alteração do regime de trabalho de 20 para 40 hs, será concedido a titulo probatório e inicialmente por 3 anos.

03- LEGISLAÇÃO PERTINENTE

• Resoluções: 06/95, 03/97 e 04/97 do Conselho de Coordenação;

01/06 que regulamenta o Regime de Trabalho dos Docentes do Magistério Superior – CONSEPE.


Estágio Probatório

Emenda Constitucional no. 19

Lei 8.112

Resolução 04/95

Ofício-Circular 16 SRH MP

01- DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

- Ofício do requerente ao Departamento formalizando o pedido e especificando qual a fase de avaliação (1ª fase - 06 meses, 2ª fase - 18 meses ou 3ª fase - 30 meses);

- Plano Individual de Trabalho – PIT, aprovado e assinado pelo departamento;

- Relatório Individual de Trabalho – RIT – devidamente comprovado;

- Ata de escolha dos membros da Comissão pela plenária do Órgão de Lotação, devidamente assinada.

- Parecer da comissão de avaliação;

- Ata do Departamento que apreciou o parecer da comissão, devidamente assinada;

- Favor retirar os documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas pelo docente, após análise dos mesmos pela comissão de avaliação;

- Folhas numeradas e com o nº do processo (Lei Federal nº 9.784 de 29.01.1999, Decreto nº 1.094 de 23.03.1994 e Portaria Normativa nº 05 de 19.12.2002);

- Perfurar e utilizar grampo plástico, para reunir toda a documentação;

02- PROCEDIMENTOS:

• O Departamento deverá constituir uma Comissão de três docentes de classe superior à do avaliado, escolhidos pelo plenário do Departamento, sendo necessariamente um do próprio Departamento e dois pertencentes a outros Departamentos da mesma Unidade a que pertence o professor sob avaliação.

• O parecer da comissão será submetido à aprovação do plenário do Departamento que deliberará por maioria absoluta. • O processo será encaminhado para CPPD que emitirá parecer.

• O parecer da CPPD será submetido à deliberação do Magnífico Reitor ao finalizar o período de três anos, caso contrário voltará unidade ate completar os três períodos.

• A cada fase de avaliação (01= 06 meses, 02= 18 meses e 03= 30 meses) corresponderá a um processo.

• O parecer da comissão e a cópia de ata de aprovação do parecer da comissão, referente à fase 01, constarão do processo da fase 02.

Igualmente, os pareceres e cópias das atas anteriores constarão do processo da fase 02

03- LEGISLAÇÃO PERTINENTE

• Art. 41 da Constituição Federal alterado pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 19 (DOU 05/07/98), estabelecendo a estabilidade em 03 (três) anos.

• Lei 8.112/90 – Art. 20.

• Resolução 04/95 do Conselho de Coordenação.

• Ofício-Circular Nº 16/SRH/MP de 27.07.2004

 
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• Ata de escolha dos membros da Comissão pela plenária do Orgão de lotação (Art. 4º, Res. 04/89) devidamente assinada;
 
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• Ata de aprovação do Relatório da Comissão de Avaliação pela plenária do órgão de lotação, devidamente assinada;
 
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• Folhas numeradas e com o nº do processo (Lei Federal nº 9.784 de 29.01.1999, Decreto nº 1.094 de 23.03.1994 e Portaria Normativa nº 05 de 19.12.2002);
 
Deleted:
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• Ofício do Orgão de Lotação do interessado, encaminhado o processo à CPPD.


Contratação de Professor Substituto

Base legal:

Lei 8745 de 09/12/93 – DOU 10/12/93;
Medida Provisória 1554-12 14/02/97 – DOU 15/02/97
Decreto 2371 de 10/11/97 – DOU 11/11/97


Documentos necessários ao processo de contratação:

  • Edital de convocação para contratação temporária de docentes;
  • Cópia do processo seletivo aprovado pela plenária do departamento;
  • Cópia do diploma de maior titulação do candidato, devidamente autenticado e, se estrangeiro, revalidado junto à SGC.
Procedimento:
  • O departamento deverá constituir uma comissão para fazer o processo seletivo;
  • O parecer da comissão será submetido à plenária do departamento;
  • O processo (com capa e numero de processo dados pela unidade, além de numeração de todas as páginas) será encaminhado à SUPAC;
  • A SUPAC encaminhará à CPPD com indicação do regime de trabalho e data de início da atividade;
  • A CPPD, após ouvir a SPE, emitirá parecer sobre a contratação.

Concurso Público

Documentação Necessária ao Processo:
  • Cópia do Edital de abertura de concurso público no DOU;
  • Calendário dos prazos elaborado a partir da data do término das inscrições, até a homologação dos resultados do concurso pela Congregação;
  • Cópias da Ata de homologação dos candidatos inscritos e publicação na internet;
  • Cópia da Ata da Reunião da Congregação que aprovou a Comissão Julgadora e escolheu os pontos do concurso;
  • Ata da Sessão Pública da Congregação constando abertura dos trabalhos do concurso e encerramento com a publicação e aprovação dos pareceres(Relatórios), da Comissão Julgadora, sendo que esses pareceres devem conter:
    1. Parecer com nota obtida e justificada de cada prova dos candidatos, por examinador;
    2. A ordem de classificação dos candidatos por cada examinador;
    3. O nome do candidato indicado para a vaga.
  • Ata da Reunião da Congregação que homologou o resultado do concurso com o(s)nome(s) do(s) candidato(s)aprovado(s) e homologado(s) até o dobro do número de vagas e o(s) indicado(s) para a(s) vaga(s);
  • Cópia do diploma de graduação, ou dos títulos de Mestre ou Doutor, devidamente autenticado, se obtido no país, ou revalidado e autenticado quando obtido no exterior;
  • Documentação pessoal(CPF, Identidade, Título de Eleitor atualizado, prova de quitação com o serviço militar, ficha de inscrição e comprovante de pagamento da inscrição).

Alteração de Regime de Trabalho – concessão de regime excepcional de 40h

Base Legal:
Resoluções 06/95, do Conselho de Coordenação; 03/90, do Conselho Universitário; 04/97, do Conselho de Coordenação; 01/06, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Documentação Necessária
  • Cópia da autorização da adoção do regime de 40 horas para a unidade, feita pelo Conselho de Coordenação;
  • Plano Individual de Trabalho;
  • Plano de Trabalho do Departamento (PDT) – alínea a, art. 2º da Res. 04/97;
  • Curriculum Vitae do interessado;
  • Relatório Individual de Trabalho (RIT) do semestre anterior à solicitação;
  • Projeto de Ensino, Projeto de Pesquisa ou Extensão que fundamenta o pedido para, pelo menos, os próximos três anos;
  • Cópia da ata da reunião plenária do departamento que aprovou a proposta de alteração do regime de trabalho do docente;
  • Cópia do parecer da Comissão que examinou o pedido;
  • Compromisso formal do Professor se responsabilizando pela efetivação do trabalho proposto.
Procedimentos:
  • O Departamento deverá constituir uma Comissão composta de 3(três) professores, sendo um deles pertencentes ao departamento e os demais de departamentos externos àquela Unidade de Ensino que emitirá parecer sobre o pedido;
  • O parecer da Comissão será submetido à aprovação da plenária do departamento;
  • O processo será encaminhado à CPPD que emitirá parecer, ouvida a PRPPG e a SUPAC;
  • O parecer será submetido à deliberação do Magnífico Reitor.
Obs:
1) Os projetos de pesquisa ou extensão deverão ser apreciados levando-se em conta a sua importância e viabilidade.
2) A alteração do Regime de trabalho de 20 para 40 h será concedida a título probatório e, inicialmente, por 3 anos.


Alteração de Regime de Trabalho para 20 h e DE

Base Legal:
Resolução 03/90, do Conselho Universitário; 06/95, do Conselho de Coordenação; Resolução 01/06, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
06/95


Estágio Probatório

Base Legal:
  • Art. 20 da Lei 8.112/90;
  • Emenda Constitucional nº19, de 05/06/98;
  • Resolução do Conselho Universitário da UFBA nº 03/04, de 12/11/2004;
  • Ofício-circular nº. 41/SRH/MP, de 23/07/2001;
  • Resolução 04/95 do Conselho de Coordenação.
Compreende um período de 36(trinta e seis meses), contados a partir da data em que o servidor iniciou suas atividades.

Documentação necessária:
  • Ofício ao departamento, formalizando o pedido e especificando qual a fase da avaliação(1ª – 06 meses; 2ª -18 meses ou 3ª- 30 meses);
  • Plano Individual de Trabalho – PIT;
  • Relatório Individual de Trabalho – RIT – devidamente comprovado;
  • Parecer da comissão de avaliação;
  • Cópia da ata do departamento que apreciou o parecer da comissão.
Procedimentos:
  • O departamento deverá constituir uma comissão de três docentes, de classe superior à classe do avaliado, escolhidos pela plenária do departamento, sendo necessariamente um do próprio departamento, e dois pertencentes a outros departamentos da UFBA, de áreas afins;
  • O parecer da comissão será submetido à aprovação da plenária do departamento que deliberará por maioria absoluta;
  • O processo será encaminhado à CPPD que emitirá parecer, ouvida a PRPPG e/ou PROEX e a SUPAC;
  • O parecer da CPPD será submetido à deliberação do Magnífico Reitor.
 
Deleted:
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Obs: O Relatório de avaliação da 1ª fase integrará o Relatório Final a ser encaminhado 6(seis) meses antes de completar o período do Estágio Probatório.
  AFASTAMENTO DO DOCENTE
  • 15 dias. apenas com autorização do departamento
  • Mas de 15 dias ou exterior autorização do departamento, envio para CPPD e posterior autorização do Reitor.
Added:
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META FILEATTACHMENT attachment="Ofício-Circular_16_SRH_MP_de_27.07.2004.doc" attr="" comment="Ofício-Circular 16 SRH MP" date="1358957845" name="Ofício-Circular_16_SRH_MP_de_27.07.2004.doc" path="Ofício-Circular 16 SRH MP de 27.07.2004.doc" size="27648" stream="Ofício-Circular 16 SRH MP de 27.07.2004.doc" tmpFilename="/tmp/cQLdJcyrds" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="EMENDA_CONSTITUCIONAL_Nº_19__1998.doc" attr="" comment="Emenda Constitucional no. 19" date="1358957903" name="EMENDA_CONSTITUCIONAL_Nº_19__1998.doc" path="EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 1998.doc" size="56320" stream="EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 1998.doc" tmpFilename="/tmp/LXN2CUG6YO" user="CppdUfba" version="1"
META FILEATTACHMENT attachment="lei_8112_111290.pdf" attr="" comment="Lei 8.112" date="1358957963" name="lei_8112_111290.pdf" path="lei_8112_111290.pdf" size="227937" stream="lei_8112_111290.pdf" tmpFilename="/tmp/MDhPPDZp4J" user="CppdUfba" version="1"

Revision 1125 Oct 2010 - SilviaSardi

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Rotinas


Progressão – Resolução 04/89, 02/96, 01/07 e 06/08
Changed:
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  • Comissão composta por três docentes de classe superior ao requerente, com exceção da progressão para Adjunto 04, que pode ter na comissão membro que seja Professor Adjunto 04. Sendo um docente do próprio departamento, e os outros dois pertencentes a outros departamentos da UFBA, de áreas afins. (Art. 4º, Res. 04/89);
  • Requerimento do próprio docente (Art. 2º, Res. 04/89);
  • Relatório das Atividades desenvolvidas pelo professor;
  • Encaminhamento do processo pelo Departamento à CPPD (Art. 5º, Res. 04/89);
  • Relatório da Comissão contendo as pontuações obtidas, perfazendo um total necessário (Art. 4º e 5º da Res. 02/96) e as conclusões (Art. 5º, Res. 04/89);
  • Ata de escolha dos membros da Comissão pela plenária do Departamento (Art. 4º, Res. 04/89) devidamente assinada;
  • Ata de aprovação do Relatório da Comissão pela plenária do Departamento devidamente assinada;
  • Progressão Vertical para Adjunto(de Assistente para Adjunto) e para Associado (Adjunto para Associado) – título de Doutor (Art. 6º, Res. 04/89);
  • Progressão Vertical para Assistente( de Auxiliar para Assistente) – titulo de Mestre – (Art. 6º, Res. 04/89).
Em Caso de Progressão Vertical, sem titulação, preencher, além de todos os itens acima (exceto os títulos de doutor e mestre), também os seguintes:
  • Justificativa do docente por não ter adquirido a titulação;
  • Memorial descritivo das atividades desenvolvidas no período intersticial – 8 anos – (Art. 8º, parágrafo 2º, Res. 04/89);
  • Interstício (Art. 2º, parágrafo 1º, Res. 04/89).
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01- DO INTERESSADO:

• Portaria da última progressão emitida pelo Gabinete do(a) Magnífico(a) Reitor(a);

• Requerimento do próprio docente (Art. 2º, Res. 04/89) solicitando a progressão e informando o interstício de avaliação;

• Relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas pelo professor ou curriculum lattes atualizado;

• Comprovação da carga horária didática (disciplinas ministradas) no interstício da progressão, emitido pela SUPAC ou Órgão de Lotação;

• Titulo de Mestre - (Art. 6º, Res. 04/89) - Progressão Vertical para Assistente, por titulação;

• Título de Doutor (Art. 6º, Res. 04/89) - Progressão Vertical para Adjunto, por titulação;

• Telefone para contato;

• Memorial descritivo das atividades desenvolvidas no período intersticial – 8 anos – (Art. 8º, parágrafo 2º, Res. 04/89);

• Cópia do diploma de doutorado, frente e verso, revalidado, se for o caso quando se tratar de progressão para Professor Associado.

• Justificativa do docente por não ter adquirido a titulação, em caso de Progressão Vertical por Mérito para Assistente e Adjunto.

02- DA COMISSÃO:

• Relatório circunstanciado da Comissão de Avaliação, uma vez que, com base no Ofício nº 02/2010 de 13.04.2010 da CPPD, os documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas pelo docente (à exceção da comprovação de carga horária didática) não mais constarão do processo de progressão, após análise do mesmo pela comissão de avaliação. Portanto se faz necessário que o relatório seja circunstanciado, por semestre e por tipo de atividade.

• Parecer final da comissão, contendo as pontuações obtidas no interstício avaliado, perfazendo um total necessário conforme (Art. 4º e 5º da Res. 02/96),

03- DO ORGÃO DE LOTAÇÃO:

• Comissão composta por três docentes de classe superior ao do requerente, sendo um docente da unidade e os outros dois pertencentes a outras unidades da UFBA (Regimento Geral da UFBA de 02.07.2010 - Título IX Do Corpo Docente – Capítulo IV Da Progressão Funcional – Art. 129);

• Ata de escolha dos membros da Comissão pela plenária do Orgão de lotação (Art. 4º, Res. 04/89) devidamente assinada;

• Ata de aprovação do Relatório da Comissão de Avaliação pela plenária do órgão de lotação, devidamente assinada;

• Folhas numeradas e com o nº do processo (Lei Federal nº 9.784 de 29.01.1999, Decreto nº 1.094 de 23.03.1994 e Portaria Normativa nº 05 de 19.12.2002);

• Ofício do Orgão de Lotação do interessado, encaminhado o processo à CPPD.

 
Contratação de Professor Substituto

Base legal:
Lei 8745 de 09/12/93 – DOU 10/12/93;
Medida Provisória 1554-12 14/02/97 – DOU 15/02/97
Decreto 2371 de 10/11/97 – DOU 11/11/97

Revision 1018 Jun 2009 - SilviaSardi

Line: 1 to 1
 

Rotinas


Progressão – Resolução 04/89, 02/96, 01/07 e 06/08
  • Comissão composta por três docentes de classe superior ao requerente, com exceção da progressão para Adjunto 04, que pode ter na comissão membro que seja Professor Adjunto 04. Sendo um docente do próprio departamento, e os outros dois pertencentes a outros departamentos da UFBA, de áreas afins. (Art. 4º, Res. 04/89);
Line: 69 to 69
 
  • O parecer da comissão será submetido à aprovação da plenária do departamento que deliberará por maioria absoluta;
  • O processo será encaminhado à CPPD que emitirá parecer, ouvida a PRPPG e/ou PROEX e a SUPAC;
  • O parecer da CPPD será submetido à deliberação do Magnífico Reitor.
Added:
>
>
 Obs: O Relatório de avaliação da 1ª fase integrará o Relatório Final a ser encaminhado 6(seis) meses antes de completar o período do Estágio Probatório.
Added:
>
>
AFASTAMENTO DO DOCENTE
  • 15 dias. apenas com autorização do departamento
  • Mas de 15 dias ou exterior autorização do departamento, envio para CPPD e posterior autorização do Reitor.

Revision 909 Jun 2009 - SilviaSardi

Line: 1 to 1
 

Rotinas


Progressão – Resolução 04/89, 02/96, 01/07 e 06/08
  • Comissão composta por três docentes de classe superior ao requerente, com exceção da progressão para Adjunto 04, que pode ter na comissão membro que seja Professor Adjunto 04. Sendo um docente do próprio departamento, e os outros dois pertencentes a outros departamentos da UFBA, de áreas afins. (Art. 4º, Res. 04/89);
Line: 8 to 8
 
  • Relatório da Comissão contendo as pontuações obtidas, perfazendo um total necessário (Art. 4º e 5º da Res. 02/96) e as conclusões (Art. 5º, Res. 04/89);
  • Ata de escolha dos membros da Comissão pela plenária do Departamento (Art. 4º, Res. 04/89) devidamente assinada;
  • Ata de aprovação do Relatório da Comissão pela plenária do Departamento devidamente assinada;
Changed:
<
<
  • Progressão Vertical para Adjunto(de Assistente para Adjunto) – título de Doutor (Art. 6º, Res. 04/89);
>
>
  • Progressão Vertical para Adjunto(de Assistente para Adjunto) e para Associado (Adjunto para Associado) – título de Doutor (Art. 6º, Res. 04/89);
 
  • Progressão Vertical para Assistente( de Auxiliar para Assistente) – titulo de Mestre – (Art. 6º, Res. 04/89).
Em Caso de Progressão Vertical, sem titulação, preencher, além de todos os itens acima (exceto os títulos de doutor e mestre), também os seguintes:
  • Justificativa do docente por não ter adquirido a titulação;
Line: 59 to 59
 
  • Ofício-circular nº. 41/SRH/MP, de 23/07/2001;
  • Resolução 04/95 do Conselho de Coordenação.
Compreende um período de 36(trinta e seis meses), contados a partir da data em que o servidor iniciou suas atividades.

Documentação necessária:
Changed:
<
<
  • Ofício ao departamento, formalizando o pedido e especificando qual a fase da avaliação(1ª – 06 meses; 2ª -18 meses ou 3ª- 24 meses);
>
>
  • Ofício ao departamento, formalizando o pedido e especificando qual a fase da avaliação(1ª – 06 meses; 2ª -18 meses ou 3ª- 30 meses);
 
  • Plano Individual de Trabalho – PIT;
  • Relatório Individual de Trabalho – RIT – devidamente comprovado;
  • Parecer da comissão de avaliação;

Revision 804 Jun 2009 - SilviaSardi

Line: 1 to 1
 

Rotinas

Changed:
<
<

Progressão – Resolução 04/89, 02/96 e 01/07
  • Comissão composta por três docentes de classe superior ao requerente, com exceção da progressão para Adjunto 04, que pode ter na comissão membro que seja Professor Adjunto 04. Sendo um docente do próprio departamento, e os outros dois pertencentes a outros departamentos da UFBA, de áreas afins. (Art. 4º, Res. 04/89);
  • Requerimento do próprio docente (Art. 2º, Res. 04/89);
>
>

Progressão – Resolução 04/89, 02/96, 01/07 e 06/08
  • Comissão composta por três docentes de classe superior ao requerente, com exceção da progressão para Adjunto 04, que pode ter na comissão membro que seja Professor Adjunto 04. Sendo um docente do próprio departamento, e os outros dois pertencentes a outros departamentos da UFBA, de áreas afins. (Art. 4º, Res. 04/89);
  • Requerimento do próprio docente (Art. 2º, Res. 04/89);
 
  • Relatório das Atividades desenvolvidas pelo professor;
Changed:
<
<
  • Encaminhamento do processo pelo Departamento à CPPD (Art. 5º, Res. 04/89);
  • Relatório da Comissão contendo as pontuações obtidas, perfazendo um total necessário (Art. 4º e 5º da Res. 02/96) e as conclusões (Art. 5º, Res. 04/89);
>
>
  • Encaminhamento do processo pelo Departamento à CPPD (Art. 5º, Res. 04/89);
  • Relatório da Comissão contendo as pontuações obtidas, perfazendo um total necessário (Art. 4º e 5º da Res. 02/96) e as conclusões (Art. 5º, Res. 04/89);
 
  • Ata de escolha dos membros da Comissão pela plenária do Departamento (Art. 4º, Res. 04/89) devidamente assinada;
  • Ata de aprovação do Relatório da Comissão pela plenária do Departamento devidamente assinada;
Changed:
<
<
  • Progressão Vertical para Adjunto(de Assistente para Adjunto) – título de Doutor (Art. 6º, Res. 04/89);
>
>
  • Progressão Vertical para Adjunto(de Assistente para Adjunto) – título de Doutor (Art. 6º, Res. 04/89);
 
  • Progressão Vertical para Assistente( de Auxiliar para Assistente) – titulo de Mestre – (Art. 6º, Res. 04/89).
Em Caso de Progressão Vertical, sem titulação, preencher, além de todos os itens acima (exceto os títulos de doutor e mestre), também os seguintes:
  • Justificativa do docente por não ter adquirido a titulação;
Changed:
<
<
  • Memorial descritivo das atividades desenvolvidas no período intersticial – 8 anos – (Art. 8º, parágrafo 2º, Res. 04/89);
>
>
 
  • Interstício (Art. 2º, parágrafo 1º, Res. 04/89).


Contratação de Professor Substituto

Base legal:

Line: 37 to 37
 
  • Ata da Reunião da Congregação que homologou o resultado do concurso com o(s)nome(s) do(s) candidato(s)aprovado(s) e homologado(s) até o dobro do número de vagas e o(s) indicado(s) para a(s) vaga(s);
  • Cópia do diploma de graduação, ou dos títulos de Mestre ou Doutor, devidamente autenticado, se obtido no país, ou revalidado e autenticado quando obtido no exterior;
  • Documentação pessoal(CPF, Identidade, Título de Eleitor atualizado, prova de quitação com o serviço militar, ficha de inscrição e comprovante de pagamento da inscrição).
Changed:
<
<

Alteração de Regime de Trabalho – concessão de regime excepcional de 40h

Base Legal:
Resoluções 06/95, do Conselho de Coordenação; 03/90, do Conselho Universitário; 04/97, do Conselho de Coordenação; 01/06, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Documentação Necessária
>
>

Alteração de Regime de Trabalho – concessão de regime excepcional de 40h

Base Legal:
Resoluções 06/95, do Conselho de Coordenação; 03/90, do Conselho Universitário; 04/97, do Conselho de Coordenação; 01/06, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Documentação Necessária
 
  • Cópia da autorização da adoção do regime de 40 horas para a unidade, feita pelo Conselho de Coordenação;
  • Plano Individual de Trabalho;
  • Plano de Trabalho do Departamento (PDT) – alínea a, art. 2º da Res. 04/97;

Revision 704 Jun 2009 - Main.AgnaldoCostaSantos

Line: 1 to 1
 

Rotinas


Progressão – Resolução 04/89, 02/96 e 01/07
Changed:
<
<
  • Comissão composta por três docentes de classe superior ao requerente, com exceção da progressão para Adjunto 04, que pode ter na comissão membro que seja Professor Adjunto 04. Sendo um docente do próprio departamento, e os outros dois pertencentes a outros departamentos da UFBA, de áreas afins. (Art. 4º, Res. 04/89);
>
>
  • Comissão composta por três docentes de classe superior ao requerente, com exceção da progressão para Adjunto 04, que pode ter na comissão membro que seja Professor Adjunto 04. Sendo um docente do próprio departamento, e os outros dois pertencentes a outros departamentos da UFBA, de áreas afins. (Art. 4º, Res. 04/89);
 
  • Requerimento do próprio docente (Art. 2º, Res. 04/89);
  • Relatório das Atividades desenvolvidas pelo professor;
  • Encaminhamento do processo pelo Departamento à CPPD (Art. 5º, Res. 04/89);

Revision 604 Jun 2009 - SilviaSardi

Line: 1 to 1
 

Rotinas


Progressão – Resolução 04/89, 02/96 e 01/07
Changed:
<
<
  • Comissão composta por três docentes de classe superior ao requerente, com exceção da progressão para Adjunto 04, que pode ter na comissão membro que seja Professor Adjunto 04. Sendo um docente do próprio departamento, e os outros dois pertencentes a outros departamentos da UFBA, de áreas afins. (Art. 4º, Res. 04/89);
>
>
  • Comissão composta por três docentes de classe superior ao requerente, com exceção da progressão para Adjunto 04, que pode ter na comissão membro que seja Professor Adjunto 04. Sendo um docente do próprio departamento, e os outros dois pertencentes a outros departamentos da UFBA, de áreas afins. (Art. 4º, Res. 04/89);
 
  • Requerimento do próprio docente (Art. 2º, Res. 04/89);
  • Relatório das Atividades desenvolvidas pelo professor;
  • Encaminhamento do processo pelo Departamento à CPPD (Art. 5º, Res. 04/89);
Line: 16 to 16
 
  • Interstício (Art. 2º, parágrafo 1º, Res. 04/89).


Contratação de Professor Substituto

Base legal:

Changed:
<
<
Lei 8745 de 09/12/93 – DOU 10/12/93;
Medida Provisória 1554-12 14/02/97 – DOU 15/02/97
Decreto 2371 de 10/11/97 – DOU 11/11/97
>
>
Lei 8745 de 09/12/93 – DOU 10/12/93;
Medida Provisória 1554-12 14/02/97 – DOU 15/02/97
Decreto 2371 de 10/11/97 – DOU 11/11/97
 
Documentos necessários ao processo de contratação:
  • Edital de convocação para contratação temporária de docentes;

Revision 501 Jun 2009 - Main.AgnaldoCostaSantos

Line: 1 to 1
Changed:
<
<

Rotinas


Progressão – Resolução 04/89, 02/96 e 01/07
>
>

Rotinas


Progressão – Resolução 04/89, 02/96 e 01/07
 
  • Comissão composta por três docentes de classe superior ao requerente, com exceção da progressão para Adjunto 04, que pode ter na comissão membro que seja Professor Adjunto 04. Sendo um docente do próprio departamento, e os outros dois pertencentes a outros departamentos da UFBA, de áreas afins. (Art. 4º, Res. 04/89);
  • Requerimento do próprio docente (Art. 2º, Res. 04/89);
  • Relatório das Atividades desenvolvidas pelo professor;
Line: 13 to 11
 
  • Progressão Vertical para Adjunto(de Assistente para Adjunto) – título de Doutor (Art. 6º, Res. 04/89);
  • Progressão Vertical para Assistente( de Auxiliar para Assistente) – titulo de Mestre – (Art. 6º, Res. 04/89).
Em Caso de Progressão Vertical, sem titulação, preencher, além de todos os itens acima (exceto os títulos de doutor e mestre), também os seguintes:
Deleted:
<
<

 
  • Justificativa do docente por não ter adquirido a titulação;
  • Memorial descritivo das atividades desenvolvidas no período intersticial – 8 anos – (Art. 8º, parágrafo 2º, Res. 04/89);
  • Interstício (Art. 2º, parágrafo 1º, Res. 04/89).
Changed:
<
<

Contratação de Professor Substituto

Base legal:
Lei 8745 de 09/12/93 – DOU 10/12/93;
Medida Provisória 1554-12 14/02/97 – DOU 15/02/97
Decreto 2371 de 10/11/97 – DOU 11/11/97


Documentos necessários ao processo de contratação:
>
>

Contratação de Professor Substituto

Base legal:
Lei 8745 de 09/12/93 – DOU 10/12/93;
Medida Provisória 1554-12 14/02/97 – DOU 15/02/97
Decreto 2371 de 10/11/97 – DOU 11/11/97


Documentos necessários ao processo de contratação:

 
  • Edital de convocação para contratação temporária de docentes;
  • Cópia do processo seletivo aprovado pela plenária do departamento;
  • Cópia do diploma de maior titulação do candidato, devidamente autenticado e, se estrangeiro, revalidado junto à SGC.
Procedimento:
Deleted:
<
<

 
  • O departamento deverá constituir uma comissão para fazer o processo seletivo;
  • O parecer da comissão será submetido à plenária do departamento;
  • O processo (com capa e numero de processo dados pela unidade, além de numeração de todas as páginas) será encaminhado à SUPAC;
  • A SUPAC encaminhará à CPPD com indicação do regime de trabalho e data de início da atividade;
  • A CPPD, após ouvir a SPE, emitirá parecer sobre a contratação.
Changed:
<
<

Concurso Público

Documentação Necessária ao Processo:
>
>

Concurso Público

Documentação Necessária ao Processo:
 
  • Cópia do Edital de abertura de concurso público no DOU;
  • Calendário dos prazos elaborado a partir da data do término das inscrições, até a homologação dos resultados do concurso pela Congregação;
  • Cópias da Ata de homologação dos candidatos inscritos e publicação na internet;
Line: 57 to 39
 
  • Ata da Reunião da Congregação que homologou o resultado do concurso com o(s)nome(s) do(s) candidato(s)aprovado(s) e homologado(s) até o dobro do número de vagas e o(s) indicado(s) para a(s) vaga(s);
  • Cópia do diploma de graduação, ou dos títulos de Mestre ou Doutor, devidamente autenticado, se obtido no país, ou revalidado e autenticado quando obtido no exterior;
  • Documentação pessoal(CPF, Identidade, Título de Eleitor atualizado, prova de quitação com o serviço militar, ficha de inscrição e comprovante de pagamento da inscrição).
Changed:
<
<

Alteração de Regime de Trabalho – concessão de regime excepcional de 40h

Base Legal:
Resoluções 06/95, do Conselho de Coordenação; 03/90, do Conselho Universitário; 04/97, do Conselho de Coordenação; 01/06, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Documentação Necessária
>
>

Alteração de Regime de Trabalho – concessão de regime excepcional de 40h

Base Legal:
Resoluções 06/95, do Conselho de Coordenação; 03/90, do Conselho Universitário; 04/97, do Conselho de Coordenação; 01/06, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Documentação Necessária
 
  • Cópia da autorização da adoção do regime de 40 horas para a unidade, feita pelo Conselho de Coordenação;
  • Plano Individual de Trabalho;
  • Plano de Trabalho do Departamento (PDT) – alínea a, art. 2º da Res. 04/97;
Line: 77 to 50
 
  • Cópia do parecer da Comissão que examinou o pedido;
  • Compromisso formal do Professor se responsabilizando pela efetivação do trabalho proposto.
Procedimentos:
Deleted:
<
<

 
  • O Departamento deverá constituir uma Comissão composta de 3(três) professores, sendo um deles pertencentes ao departamento e os demais de departamentos externos àquela Unidade de Ensino que emitirá parecer sobre o pedido;
  • O parecer da Comissão será submetido à aprovação da plenária do departamento;
  • O processo será encaminhado à CPPD que emitirá parecer, ouvida a PRPPG e a SUPAC;
  • O parecer será submetido à deliberação do Magnífico Reitor.
Changed:
<
<
Obs:
1) Os projetos de pesquisa ou extensão deverão ser apreciados levando-se em conta a sua importância e viabilidade.
2) A alteração do Regime de trabalho de 20 para 40 h será concedida a título probatório e, inicialmente, por 3 anos.


Alteração de Regime de Trabalho para 20 h e DE

Base Legal:
Resolução 03/90, do Conselho Universitário; 06/95, do Conselho de Coordenação; Resolução 01/06, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
06/95


Estágio Probatório

Base Legal:
>
>
Obs:
1) Os projetos de pesquisa ou extensão deverão ser apreciados levando-se em conta a sua importância e viabilidade.
2) A alteração do Regime de trabalho de 20 para 40 h será concedida a título probatório e, inicialmente, por 3 anos.


Alteração de Regime de Trabalho para 20 h e DE

Base Legal:
Resolução 03/90, do Conselho Universitário; 06/95, do Conselho de Coordenação; Resolução 01/06, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
06/95


Estágio Probatório

Base Legal:
 
  • Art. 20 da Lei 8.112/90;
  • Emenda Constitucional nº19, de 05/06/98;
  • Resolução do Conselho Universitário da UFBA nº 03/04, de 12/11/2004;
  • Ofício-circular nº. 41/SRH/MP, de 23/07/2001;
  • Resolução 04/95 do Conselho de Coordenação.
Changed:
<
<
Compreende um período de 36(trinta e seis meses), contados a partir da data em que o servidor iniciou suas atividades.

Documentação necessária:
>
>
Compreende um período de 36(trinta e seis meses), contados a partir da data em que o servidor iniciou suas atividades.

Documentação necessária:
 
  • Ofício ao departamento, formalizando o pedido e especificando qual a fase da avaliação(1ª – 06 meses; 2ª -18 meses ou 3ª- 24 meses);
  • Plano Individual de Trabalho – PIT;
  • Relatório Individual de Trabalho – RIT – devidamente comprovado;
  • Parecer da comissão de avaliação;
  • Cópia da ata do departamento que apreciou o parecer da comissão.
Procedimentos:
Deleted:
<
<

 
  • O departamento deverá constituir uma comissão de três docentes, de classe superior à classe do avaliado, escolhidos pela plenária do departamento, sendo necessariamente um do próprio departamento, e dois pertencentes a outros departamentos da UFBA, de áreas afins;
  • O parecer da comissão será submetido à aprovação da plenária do departamento que deliberará por maioria absoluta;
  • O processo será encaminhado à CPPD que emitirá parecer, ouvida a PRPPG e/ou PROEX e a SUPAC;

Revision 413 Feb 2009 - Main.AgnaldoCostaSantos

Line: 1 to 1
 

Rotinas


Progressão – Resolução 04/89, 02/96 e 01/07
Line: 29 to 29
 
Decreto 2371 de 10/11/97 – DOU 11/11/97
Added:
>
>


 Documentos necessários ao processo de contratação:
  • Edital de convocação para contratação temporária de docentes;
Line: 69 to 71
 
  • Plano Individual de Trabalho;
  • Plano de Trabalho do Departamento (PDT) – alínea a, art. 2º da Res. 04/97;
  • Curriculum Vitae do interessado;
Changed:
<
<
  • Relatório Individual de Trabalho (RIT) do semestre anterio à solicitação;
>
>
  • Relatório Individual de Trabalho (RIT) do semestre anterior à solicitação;
 
  • Projeto de Ensino, Projeto de Pesquisa ou Extensão que fundamenta o pedido para, pelo menos, os próximos três anos;
  • Cópia da ata da reunião plenária do departamento que aprovou a proposta de alteração do regime de trabalho do docente;
  • Cópia do parecer da Comissão que examinou o pedido;
Line: 111 to 113
 
  • Resolução 04/95 do Conselho de Coordenação.
Compreende um período de 36(trinta e seis meses), contados a partir da data em que o servidor iniciou suas atividades.
Added:
>
>

 Documentação necessária:
  • Ofício ao departamento, formalizando o pedido e especificando qual a fase da avaliação(1ª – 06 meses; 2ª -18 meses ou 3ª- 24 meses);

Revision 330 Jan 2009 - JorgeBatista

Line: 1 to 1
 

Rotinas

Added:
>
>

Progressão – Resolução 04/89, 02/96 e 01/07
  • Comissão composta por três docentes de classe superior ao requerente, com exceção da progressão para Adjunto 04, que pode ter na comissão membro que seja Professor Adjunto 04. Sendo um docente do próprio departamento, e os outros dois pertencentes a outros departamentos da UFBA, de áreas afins. (Art. 4º, Res. 04/89);
  • Requerimento do próprio docente (Art. 2º, Res. 04/89);
  • Relatório das Atividades desenvolvidas pelo professor;
  • Encaminhamento do processo pelo Departamento à CPPD (Art. 5º, Res. 04/89);
  • Relatório da Comissão contendo as pontuações obtidas, perfazendo um total necessário (Art. 4º e 5º da Res. 02/96) e as conclusões (Art. 5º, Res. 04/89);
  • Ata de escolha dos membros da Comissão pela plenária do Departamento (Art. 4º, Res. 04/89) devidamente assinada;
  • Ata de aprovação do Relatório da Comissão pela plenária do Departamento devidamente assinada;
  • Progressão Vertical para Adjunto(de Assistente para Adjunto) – título de Doutor (Art. 6º, Res. 04/89);
  • Progressão Vertical para Assistente( de Auxiliar para Assistente) – titulo de Mestre – (Art. 6º, Res. 04/89).
Em Caso de Progressão Vertical, sem titulação, preencher, além de todos os itens acima (exceto os títulos de doutor e mestre), também os seguintes:
  • Justificativa do docente por não ter adquirido a titulação;
  • Memorial descritivo das atividades desenvolvidas no período intersticial – 8 anos – (Art. 8º, parágrafo 2º, Res. 04/89);
  • Interstício (Art. 2º, parágrafo 1º, Res. 04/89).

Contratação de Professor Substituto

Base legal:
Lei 8745 de 09/12/93 – DOU 10/12/93;
Medida Provisória 1554-12 14/02/97 – DOU 15/02/97
Decreto 2371 de 10/11/97 – DOU 11/11/97
Documentos necessários ao processo de contratação:
  • Edital de convocação para contratação temporária de docentes;
  • Cópia do processo seletivo aprovado pela plenária do departamento;
  • Cópia do diploma de maior titulação do candidato, devidamente autenticado e, se estrangeiro, revalidado junto à SGC.
Procedimento:
  • O departamento deverá constituir uma comissão para fazer o processo seletivo;
  • O parecer da comissão será submetido à plenária do departamento;
  • O processo (com capa e numero de processo dados pela unidade, além de numeração de todas as páginas) será encaminhado à SUPAC;
  • A SUPAC encaminhará à CPPD com indicação do regime de trabalho e data de início da atividade;
  • A CPPD, após ouvir a SPE, emitirá parecer sobre a contratação.

Concurso Público

Documentação Necessária ao Processo:
  • Cópia do Edital de abertura de concurso público no DOU;
  • Calendário dos prazos elaborado a partir da data do término das inscrições, até a homologação dos resultados do concurso pela Congregação;
  • Cópias da Ata de homologação dos candidatos inscritos e publicação na internet;
  • Cópia da Ata da Reunião da Congregação que aprovou a Comissão Julgadora e escolheu os pontos do concurso;
  • Ata da Sessão Pública da Congregação constando abertura dos trabalhos do concurso e encerramento com a publicação e aprovação dos pareceres(Relatórios), da Comissão Julgadora, sendo que esses pareceres devem conter:
    1. Parecer com nota obtida e justificada de cada prova dos candidatos, por examinador;
    2. A ordem de classificação dos candidatos por cada examinador;
    3. O nome do candidato indicado para a vaga.
  • Ata da Reunião da Congregação que homologou o resultado do concurso com o(s)nome(s) do(s) candidato(s)aprovado(s) e homologado(s) até o dobro do número de vagas e o(s) indicado(s) para a(s) vaga(s);
  • Cópia do diploma de graduação, ou dos títulos de Mestre ou Doutor, devidamente autenticado, se obtido no país, ou revalidado e autenticado quando obtido no exterior;
  • Documentação pessoal(CPF, Identidade, Título de Eleitor atualizado, prova de quitação com o serviço militar, ficha de inscrição e comprovante de pagamento da inscrição).

Alteração de Regime de Trabalho – concessão de regime excepcional de 40h

Base Legal:
Resoluções 06/95, do Conselho de Coordenação; 03/90, do Conselho Universitário; 04/97, do Conselho de Coordenação; 01/06, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Documentação Necessária
  • Cópia da autorização da adoção do regime de 40 horas para a unidade, feita pelo Conselho de Coordenação;
  • Plano Individual de Trabalho;
  • Plano de Trabalho do Departamento (PDT) – alínea a, art. 2º da Res. 04/97;
  • Curriculum Vitae do interessado;
  • Relatório Individual de Trabalho (RIT) do semestre anterio à solicitação;
  • Projeto de Ensino, Projeto de Pesquisa ou Extensão que fundamenta o pedido para, pelo menos, os próximos três anos;
  • Cópia da ata da reunião plenária do departamento que aprovou a proposta de alteração do regime de trabalho do docente;
  • Cópia do parecer da Comissão que examinou o pedido;
  • Compromisso formal do Professor se responsabilizando pela efetivação do trabalho proposto.
Procedimentos:
  • O Departamento deverá constituir uma Comissão composta de 3(três) professores, sendo um deles pertencentes ao departamento e os demais de departamentos externos àquela Unidade de Ensino que emitirá parecer sobre o pedido;
  • O parecer da Comissão será submetido à aprovação da plenária do departamento;
  • O processo será encaminhado à CPPD que emitirá parecer, ouvida a PRPPG e a SUPAC;
  • O parecer será submetido à deliberação do Magnífico Reitor.
Obs:
1) Os projetos de pesquisa ou extensão deverão ser apreciados levando-se em conta a sua importância e viabilidade.
2) A alteração do Regime de trabalho de 20 para 40 h será concedida a título probatório e, inicialmente, por 3 anos.


Alteração de Regime de Trabalho para 20 h e DE

Base Legal:
Resolução 03/90, do Conselho Universitário; 06/95, do Conselho de Coordenação; Resolução 01/06, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
06/95


Estágio Probatório

Base Legal:
  • Art. 20 da Lei 8.112/90;
  • Emenda Constitucional nº19, de 05/06/98;
  • Resolução do Conselho Universitário da UFBA nº 03/04, de 12/11/2004;
  • Ofício-circular nº. 41/SRH/MP, de 23/07/2001;
  • Resolução 04/95 do Conselho de Coordenação.
Compreende um período de 36(trinta e seis meses), contados a partir da data em que o servidor iniciou suas atividades.
Documentação necessária:
  • Ofício ao departamento, formalizando o pedido e especificando qual a fase da avaliação(1ª – 06 meses; 2ª -18 meses ou 3ª- 24 meses);
  • Plano Individual de Trabalho – PIT;
  • Relatório Individual de Trabalho – RIT – devidamente comprovado;
  • Parecer da comissão de avaliação;
  • Cópia da ata do departamento que apreciou o parecer da comissão.
Procedimentos:
  • O departamento deverá constituir uma comissão de três docentes, de classe superior à classe do avaliado, escolhidos pela plenária do departamento, sendo necessariamente um do próprio departamento, e dois pertencentes a outros departamentos da UFBA, de áreas afins;
  • O parecer da comissão será submetido à aprovação da plenária do departamento que deliberará por maioria absoluta;
  • O processo será encaminhado à CPPD que emitirá parecer, ouvida a PRPPG e/ou PROEX e a SUPAC;
  • O parecer da CPPD será submetido à deliberação do Magnífico Reitor.
Obs: O Relatório de avaliação da 1ª fase integrará o Relatório Final a ser encaminhado 6(seis) meses antes de completar o período do Estágio Probatório.

Revision 229 Jan 2009 - JorgeBatista

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-- JorgeBatista - 28 Jan 2009
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Rotinas

Revision 128 Jan 2009 - JorgeBatista

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-- JorgeBatista - 28 Jan 2009
 
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