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O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Armando Felix, juntamente com o governador Jacques Wagner e os prefeitos de Camaçari, Lauro de Freitas, Salvador e Simões Filho, assinarão hoje (05/02), o termo de compromisso para execução do plano operativo estadual para o Programa Ações Integrada na Prevenção ao Uso de Drogas e Violência, que acontecerá na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Salvador), a partir das 14 horas.
O programa, que tem por objetivo promover ações de prevenção, tratamento e reinserção social para usuários de álcool e outras drogas, foi proposto em julho do ano passado, pela Secretaria Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SENAD/PR) em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Com um recurso de 54 milhões, o programa abrangerá inicialmente as regiões metropolitanas de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Vitória (ES), além do Distrito Federal e entorno. O acordo de cooperação federativa já foi lançado no Rio Grande do Sul e a Bahia será o segundo estado a assinar o acordo para execução do programa.
Saiba mais do Programa Ações Integradas.
Plano Operativo - Após decreto governamental de agosto de 2009, o plano operativo começou a ser elaborado por uma comissão composta por técnicos das secretarias de saúde, segurança pública, educação e assistência social dos quatro municípios envolvidos, sob a coordenação da Secretaria estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH/BA) e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD).
O documento inclui cursos de capacitação para profissionais da rede publica de saúde, educação, segurança pública, justiça e assistência social, além da implantação dos projetos Consultório de Rua, Lua Nova e Terapia Comunitária. Outras ações como a elaboração de material informativo, georreferenciamento e mapeamento também estão previstas no plano.
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Plano estadual para Ações Integradas será assinado |
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