> > |
META TOPICPARENT |
name="Adolescencia" |
<--
- Set EDIT_TEMPLATE = editform
- Set CSS =
.nav3, .sidebar {
- display
- none important;
}
#conteudo {
- width
- 720px important;
- background
- white;
}
#lista_redes table td {
- font-size
- 13px;
}
#obra-autor{
font-weight:bold;
- font-size
- 14px;
- position
- absolute;
- top
- 335px;
}
.noticia-autor{
- display
- none important
}
table {
- width
- 720px;
}
td,th,table{
border: 1px solid #CCC;
font-size: 14px;
background: white;
}
td {
- padding
- 5px;
}
th * {
- text-decoration
- none important;
- color
- black important;
- font-size
- 12px;
}
th {
- text-align
- left;
- padding-left
- 5px;
- background
- #EEE;
}
#informacoes-extras td {
- padding
- 1px;
}
h1.content1-pagetitle {
- width
- 100%;
}
-->
« Voltar
O presente trabalho objetiva (des)velar os efeitos jurídico-penais da Lei de Drogas, frente ao encarceramento feminino na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, através de pesquisa envolvendo a legislação e jurisprudência aplicáveis, análise de processos de execução criminal, prontuários e entrevistas, de modo a propor alternativas viáveis. Busca-se, ainda, tornar possível compreender que o fenômeno do proibicionismo criminalizador, perceptível através da hipercriminalização e dos enrijecidos recrudescimentos penais, destinados indistintamente às mulheres encarceradas pela comercialização das drogas ilegais, não só tem se demonstrado inócuo como ainda mais prejudicial. Somam-se a tais fatores as facetas exploradas pela Lei 11.343/06, a qual destina tratamento preventivo aos consumidores de drogas e excessivamente repressor aos varejistas, o que pode ser perceptível desde a generalizada (im)possibilidade de benesses legais aos traficantes até o incremento da pena mínima abstratamente cominada a eles.
META FORM |
name="WebObraForm" |
FORM FIELD Título |
Ttulo |
(Des)velando os efeitos jurídico-penais da lei de drogas frente ao encarceramento feminino na penitenciária madre pelletier em Porto Alegre: em busca de alternativas viáveis |
FORM FIELD Autor |
Autor |
MELLO, Thaís Zanetti de |
FORM FIELD Ano |
Ano |
2010 |
FORM FIELD FormatoDaObra |
FormatoDaObra |
Dissertação de Mestrado |
FORM FIELD Instituição de Origem |
InstituiodeOrigem? |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
FORM FIELD Estado Instituição |
EstadoInstituio? |
Rio Grande do Sul |
FORM FIELD Local Tema |
LocalTema? |
Porto Alegre |
FORM FIELD Local de Publicação |
LocaldePublicao? |
Porto Alegre |
FORM FIELD Instituição Responsável |
InstituioResponsvel? |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/ Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
FORM FIELD FormatoDisponivel |
FormatoDisponivel |
Texto integral |
FORM FIELD Número de Páginas |
NmerodePginas? |
36 |
FORM FIELD Idioma |
Idioma |
Português |
FORM FIELD Palavras Chave |
PalavrasChave? |
Lei de drogas; encarceramento feminino; penitenciária feminina madre pelletier; execussão criminal; direito penal; processo penal; alternativas. |
FORM FIELD Resumo |
Resumo |
O presente trabalho objetiva (des)velar os efeitos jurídico-penais da Lei de Drogas, frente ao encarceramento feminino na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, através de pesquisa envolvendo a legislação e jurisprudência aplicáveis, análise de processos de execução criminal, prontuários e entrevistas, de modo a propor alternativas viáveis. Busca-se, ainda, tornar possível compreender que o fenômeno do proibicionismo criminalizador, perceptível através da hipercriminalização e dos enrijecidos recrudescimentos penais, destinados indistintamente às mulheres encarceradas pela comercialização das drogas ilegais, não só tem se demonstrado inócuo como ainda mais prejudicial. Somam-se a tais fatores as facetas exploradas pela Lei 11.343/06, a qual destina tratamento preventivo aos consumidores de drogas e excessivamente repressor aos varejistas, o que pode ser perceptível desde a generalizada (im)possibilidade de benesses legais aos traficantes até o incremento da pena mínima abstratamente cominada a eles. |
FORM FIELD Link |
Link |
http://tede.pucrs.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2793 |
FORM FIELD Referência para Citação |
RefernciaparaCitao? |
MELLO, T. Z. (Des)velando os efeitos jurídico-penais da lei de drogas frente ao encarceramento feminino na penitenciária madre pelletier em Porto Alegre: em busca de alternativas viáveis. 2010. 36f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul. |
FORM FIELD Observação |
Observao |
Material linkado com o Sistema de Publicação Eletrônica de Teses e Dissertações - Bilblioteca Digital PUC-RS. |
|